Tudo de Leis ordinárias de 2014
Breve comentário às alterações do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) de acordo com a nova Lei nº 12.962/2014
Por
Fábio Fernandes
Publicado em 11 de Abril de 2014 às 17:59
É evidente que a Lei 8.069 de 1990 carece com urgência de alterações em seu texto visando moldá-la às necessidades atuais, haja vista ter se passado 24 anos de sua edição.
Contra a lei da palmada
Por
Denilson Cardoso de Araújo
Destacado em 06 de Novembro de 2013 às 14:15
A Lei da Palmada não só é desnecessária, como é ruinosa para um país que vive crise sem precedentes no trato com suas crianças e adolescentes.
