Lei 14.132/2021: o crime de stalking no ambiente condominial

Perseguir alguém reiteradamente, seja por meio físico ou virtual, virou crime!

Sociedade Anônima de Futebol - SAF

O projeto cria no futebol brasileiro a figura da sociedade anônima.

O stalking como infração penal (Lei 14.132/2021)

O legislador não deveria ter revogado o art. 65 da Lei de Contravenções Penais.

Stalking: crime formal ou crime material?

Com o advento da Lei nº 14.132/21, publicada no dia 1º de abril, o crime de stalking foi inserido no Código Penal. Muitas ponderações surgiram na doutrina com relação à sua natureza.

Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil

Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil

O Novo Crime de Perseguição

Cuida-se de artigo que objetiva examinar as recentes alterações promovidas, na Legislação Penal, pela Lei 14.132/2021, com enfoque na análise do novo crime de perseguição.

O crime de stalking

O artigo discute sobre a Lei 14.132, recentemente editada, discutindo o stalking, no direito comparado e no direito brasileiro.

Lei nº 14.132/2021: análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP)

O presente texto faz a análise jurídica do crime de perseguição (art.147-A, CP), tipificado pela Lei nº14.132/2021.

Primeiras impressões sobre o novo crime de perseguição (Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021)

Análise preliminar do novo crime de "perseguição", agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Stalking é crime!

Brasil tipifica o crime de perseguição, prática conhecida como "stalking", o crime está definido no art. 147-A do CP.