Da prova: um conto jurídico

"He that will not apply new remedies must expect new evils, for time is the greatest innovator." (Francis Bacon) "In probationibus tota vis judicii est." (Brocardo Jurídico) O presente trabalho não traz consigo qualquer pretensão que não uma apresentação diversa…

Ícone nacional. Ou: quando o "bumbum" vale mais do que a vida

Nenhum de vocês jamais se perguntou sobre as angústias que povoam a mente e o coração de um Promotor de Justiça. Talvez porque aquele senhor de terno, assim como aquela senhora de saia "rachada" atrás e meias de nylon, que…

Sociedade indefesa

Não é possível que a sociedade fique inerte ante a violência desenfreada, a licenciosidade e a impunidade que, sem dúvida., geram mais violência e crimes. Não nos esqueçamos de Sodoma e Gomorra . Os crimes que abalaram Brasília, qual a…

O pudor

Na conceituada Coluna "ANNA MARINA", do jornal "Estado de Minas" de 16 de outubro de 1996, sob o título "Pudor, artigo em falta em nosso Brasil", a articulista interina Heloisa Aline Oliveira, em certa altura do seu artigo pondera que:…

A estabilidade social deve prevalecer acima de tudo

"Há leis que matam a livre iniciativa ou anulam a esperança num porvir melhor.""O ideal seria a elaboração de leis para vigorarem por largo espaço de tempo". Sob essa frase clara e terminante, o ilustre magistrado e professor paulista, Dr.…

Violência urbana e o acesso à Justiça

Mesmo o problema da violência urbana a que se pretende compreender em face do acesso à justiça, não o podemos iniciar sem antes discorrer em poucas linhas sobre a vocação humana de "ser social". Na pré-história da evolução, os protótipos…

A Lei da Igualdade

Reza o princípio constitucional que todos são iguais perante a lei. Esse é um princípio que reconhece a todos os cidadãos com capacidade para os mesmos direitos.Para a Logosofia: "a igualdade é uma lei inexorável, e há de se entender…

Uma Justiça Falida

"Aperfeiçoamento também significa simplificação, intensidade, velocidade". (Raumsol)Em artigo firmado pelo Professor Raimundo Cândido Júnior, DD. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, sob o título "S.O.S. JUSTIÇA", publicado no jornal Estado de Minas de 16…

Quem julga: Astréia ou Nêmesis? Julgue você!

Tenho certeza que, entre nós, estas dignas senhoras representantes da Mitologia Grega são velhas conhecidas.A primeira, Astréia, representa a justiça e a paz enquanto que a segunda, Nêmesis, que também representa a justiça e a vingança, é imbatível, faz cair…

O jogo

O Brasil de 50 anos atrás tinha uma moeda forte, uma grande quantidade de créditos decorrente do esforço de guerra e belos cassinos com teatros de revistas, shows e muitos turistas.As luzes dos hotéis cintilavam em chamamento, fulguravam as belas…

Mudar é preciso; porém, como mudar?

Lembro-me da entrevista de um grande milionário americano, visitando a Índia, quando respondia a um humanista que assim lhe perguntava: - não sentes vergonha de ver tanta miséria e tantos sem nada enquanto tu possuis tanto?Respondendo, o grande industrial: "...…