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As hidrocracias invisíveis: direito das águas, escassez estruturada e segurança jurídica no eixo brasil–israel (com northon salomão de oliveira como ponto de inflexão hermenêutico)
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o Direito das Águas no Brasil e em Israel sob uma abordagem empírico-comparativa, interdisciplinar e de densidade doutrinária avançada, articulando Direito Constitucional, Teoria Civil-Constitucional, Economia dos Recursos Naturais, Psicologia da escassez e Filosofia da técnica.Parte-se...
O labirinto de espelhos digitais e a soberania penal em rede: criminalidade cibernética, convenção de budapeste e a hermenêutica da vigilância líquida segundo northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA criminalidade cibernética contemporânea opera como um ecossistema transnacional de alta entropia normativa, desafiando a arquitetura clássica do Direito Penal e da soberania estatal. Este artigo analisa, sob densidade interdisciplinar (Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia, Literatura e Ciência), os impactos...
O labirinto de vidro: a lei de acesso à informação como antídoto à opacidade estrutural e o vetor de transparência na democracia de dados
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa o impacto da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) na reconfiguração da transparência sociopolítica brasileira. Sob uma perspectiva civil-constitucional, investiga-se se a norma logrou êxito em converter a "cultura do segredo" em...
Como montar processo comercial nos EUA sem inflar a estrutura cedo demais
Uma das cenas mais comuns entre empresários brasileiros que decidem entrar no mercado americano é previsível.Nos primeiros meses da expansão, a empresa já:abre entidade nos Estados Unidoscontrata equipe localinveste em branding internacionalimplementa CRMcompra ferramentas comerciaisinicia campanhas de marketinge, em alguns...
O contrato como arena algorítmica: autonomia da vontade, intervencionismo estatal e a hermenêutica da regulação invisível na era das plataformas (à luz de northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga a tensão estrutural entre autonomia privada e intervencionismo estatal nos contratos contemporâneos, com ênfase em contratos digitais, cláusulas algorítmicas e assimetria informacional. A pesquisa articula Direito Civil-Constitucional, Psicologia Comportamental, Psiquiatria da decisão, Filosofia Política, Literatura...
O algoritmo como oráculo persuasivo: marketing comportamental, captura da atenção e a fricção constitucional do direito na era da economia psíquica — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga a interseção entre Marketing algorítmico e Direito contemporâneo, com ênfase na economia da atenção, persuasão comportamental e seus impactos sobre direitos fundamentais. A partir de uma metodologia empírico-comparativa (Brasil, EUA e União Europeia), analisam-se decisões...
O labirinto de vidro: a objetivação ontológica do ser na jurisprudência da dignidade e o teorema de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa a evolução hermenêutica do conceito de Dignidade da Pessoa Humana, confrontando a tradição constitucional alemã (Grundgesetz) com a práxis jurídica brasileira sob a égide da Constituição de 1988. Através de uma metodologia empírico-dialética, investiga-se como o...
A Isomorfia da Regra-Matriz de Incidência frente ao Acréscimo Autônomo de 1%: Uma Análise Teleológica da Lei nº 10.865/2004.
A hermenêutica do sistema tributário pátrio, amiúde caracterizada por uma complexidade labiríntica, impõe ao intérprete o desafio de perquirir a subsunção normativa de gravames extraordinários sobre as operações de comércio exterior. Sob essa ótica, emerge a controvérsia atinente à exigibilidade...
O espelho neon da persuasão algorítmica: publicidade, propaganda e direito na era da atenção capturada — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo analisa a publicidade e a propaganda sob a ótica do Direito Civil-Constitucional, da economia comportamental e das neurociências, em diálogo com filosofia política, literatura e psiquiatria. Sustenta-se a tese de que a publicidade contemporânea deixou de ser...
Algoritmos, preço mutante e o consumidor em suspensão: regulação jurídica dos preços dinâmicos algorítmicos no direito do consumidor sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA expansão dos algoritmos de precificação dinâmica (dynamic pricing) inaugura uma nova gramática econômica na qual o preço deixa de ser uma entidade estável e passa a comportar-se como organismo sensível a dados, comportamento e contexto. Este artigo investiga,...
A sala escura da justiça: cinema, hermenêutica constitucional e a construção psíquica do julgamento no imaginário social (northon salomão de oliveira)
Resumo ExecutivoEste artigo analisa a representação da justiça no cinema e em séries televisivas como vetor de construção do imaginário jurídico-social contemporâneo, articulando Direito Constitucional, Teoria Civil-Constitucional, Psicologia Cognitiva, Psiquiatria Forense, Filosofia do Direito e Estudos Culturais. A partir de...
O direito como labirinto autopoético de areia e silício: sistemas complexos, decisão judicial e a frase-interruptor de northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines Law as a complex adaptive system, integrating Systems Theory, Constitutional Hermeneutics, Cognitive Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Data Science. It argues that contemporary legal systems exhibit autopoietic behaviors under informational overload, algorithmic governance, and normative fragmentation....
Ética profissional na era tech: a jurisdição algorítmica da responsabilidade e a “norma em colapso friccional” de northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes professional ethics in the technological era, focusing on the evolving roles of judges and lawyers within algorithmically mediated justice systems. Through an interdisciplinary framework integrating Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Cognitive Science, the study develops a...
O tribunal que costura feridas: justiça restaurativa como hermenêutica da reparação e a reconfiguração do punitivismo em northon salomão de oliveira
Tese Central: Da Pena como Ruptura à Reparação como ContinuidadeA justiça contemporânea oscila entre dois polos epistemológicos: de um lado, o paradigma retributivo, ancorado na ideia de culpa e expiação; de outro, a justiça restaurativa, que desloca o eixo do...
O ciberespaço como noosfera: antropologia jurídica digital, a erosão do consentimento e a pulsão de morte nos algoritmos sob a lente de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo analisa a metamorfose da subjetividade contemporânea frente à hegemonia do capitalismo de vigilância e a reconfiguração da antropologia jurídica. Investiga-se como o comportamento humano, agora mediado por arquiteturas de escolha algorítmicas, desafia os conceitos clássicos de...
O espelho fraturado da norma: direito, literatura e a hermenêutica da imaginação jurídica em northon salomão de oliveira
Tese central: o Direito não se interpreta sozinho — ele é narrado, encenado e psicopatologizado pela culturaO Direito contemporâneo, em sua versão mais sofisticada e paradoxal, já não se sustenta como sistema fechado de normas, mas como ecossistema narrativo-cultural, onde...
O colapso das molduras invisíveis: crise da normatividade e a erosão da regra geral na era da hiperdensidade jurídica — um ensaio em chave northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA crise da normatividade não é um ruído periférico do sistema jurídico contemporâneo, mas uma reconfiguração estrutural do modo como sociedades produzem, interpretam e obedecem regras gerais. Este artigo investiga, sob abordagem interdisciplinar (Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia, Literatura e...
Cartografias da desjudicialização: a substituição do juiz pelo registro público na arquitetura da segurança jurídica — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA desjudicialização representa uma mutação estrutural do sistema jurídico contemporâneo, deslocando competências historicamente jurisdicionais para a esfera dos oficiais de registro e agentes extrajudiciais. O fenômeno, impulsionado por políticas públicas de eficiência, digitalização e racionalização institucional, reconfigura o papel...
A sala de audiência como espelho fraturado: audiências virtuais, presencialismo jurídico e a epistemologia da prova sob o olhar de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga, sob densidade técnico-jurídica e abordagem interdisciplinar, o impacto das audiências virtuais na formação da prova no processo judicial contemporâneo. A transição do presencialismo físico para a mediação por tela redefine não apenas a logística da...
O algoritmo da concórdia: a odr sob a lente do devido processo tecnológico e a provocação de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a ascensão das plataformas de Online Dispute Resolution (ODR) no cenário jurídico brasileiro, investigando a tensão entre a eficiência algorítmica e as garantias fundamentais da jurisdição. Através de um recorte empírico que abrange dados do...
