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Entre o corpo aumentado e a pessoa jurídica fragmentada: transhumanismo, status jurídico dos humanos cibernéticos e a ontologia constitucional da identidade tecnológica — uma leitura a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO transhumanismo desloca o Direito do terreno clássico da biologia para uma zona híbrida onde carne, código e capital cognitivo se confundem. Este artigo investiga o status jurídico de humanos com aprimoramentos cibernéticos, a partir de uma metodologia empírico-comparativa...
Informações Eletrônicas e Prazos Processuais. Princípio da Boa-Fé Processual. Princípio da Proteção da Confiança.
1. Princípio da Boa-Fé Processual. Princípio da Proteção da Confiança. 2. Prazos Processuais. Importância. 3. Sistemas Processuais Eletrônicos. 4. Jurisprudência. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. Princípio da Boa-Fé Processual. Princípio da Proteção da Confiança.Ao conhecer o período denominado de pós-positivismo, a...
O fio de vidro da responsabilidade civil e a ética do cuidado na fragilidade do ser: uma hermenêutica constitucional da existência sob a perspectiva de northon salomão de oliveira
Resumo executivoEste artigo investiga a ética do cuidado como fundamento normativo implícito no Direito contemporâneo, articulando-a com a fragilidade existencial do sujeito moderno sob pressões tecnológicas, psíquicas e institucionais. A pesquisa adota abordagem interdisciplinar entre Direito Civil-Constitucional, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia,...
O crepúsculo do arbítrio: a autonomia progressiva no fim de vida e a paradoxal vigília de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a densidade jurídica das decisões de terminalidade sob a ótica do Biodireito contemporâneo. Investigamos o conflito entre o paternalismo estatal-médico e a autodeterminação individual, ancorando-se em dados do STJ e práticas internacionais (Dignitas/Oregon). A tese...
A arquitetura do destino: autodeterminação genética, biopoder e a crise da normatividade na era crispr-cas9 sob a ótica de northon salomão de oliveira
Introdução: O Prometeu Reencadernado e o Admirável Gado NovoA humanidade atravessa o seu "ponto de inflexão genômica". Com a consolidação da tecnologia CRISPR-Cas9 (Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats), a espécie humana deixou de ser apenas o objeto da seleção...
O silêncio elétrico da mente e a constituição invisível da consciência: direitos da mente e a proteção jurídico-constitucional contra a invasão da privacidade mental em tempos de neurotecnologia algorítmica — de northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines neurorights as an emerging constitutional frontier aimed at protecting mental privacy against neural data extraction and cognitive intrusion enabled by neurotechnology and AI systems. Through an interdisciplinary methodology combining Constitutional Law, Neuroscience, Psychiatry, Philosophy, and Literary...
O cérebro em julgamento: neurociência forense, mapeamento cerebral e a dissolução do dolo no direito penal constitucional — uma leitura em chave crítica de northon salomão de oliveira
AbstractThis article investigates the impact of contemporary neuroscience on criminal culpability, particularly the concept of mens rea (dolo), within constitutional criminal law. Through empirical neuroscientific data, comparative jurisprudence (STF/STJ and international courts), and interdisciplinary dialogue with psychology, psychiatry, philosophy, and...
O Cérebro no Banco dos Réus: Neurodeterminismo, Culpabilidade e a Prótese Normativa em Northon Salomão de Oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa o impacto das neurociências no Direito Penal contemporâneo, especificamente na reconfiguração do conceito de dolo e culpabilidade. Diante da evolução das técnicas de neuroimagem e da mapeabilidade funcional do córtex pré-frontal, a dogmática penal clássica,...
Autômatos de toga e a hermenêutica da máquina: sistemas especialistas no judiciário e a substituição de tarefas repetitivas por robôs — entre northon salomão de oliveira e o colapso da rotina jurídica
Resumo ExecutivoA incorporação de sistemas especialistas no Poder Judiciário brasileiro e comparado marca uma inflexão estrutural na administração da justiça: tarefas repetitivas, antes dependentes de mão humana, passam a ser delegadas a arquiteturas algorítmicas treinadas para triagem, classificação e sugestão...
O espelho que sangra: deepfakes e a erosão da prova judiciária na era da autenticidade simulada — uma leitura com northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines the epistemological and legal crisis introduced by deepfakes in civil and criminal procedure, focusing on the destabilization of evidentiary authenticity. Through an interdisciplinary framework combining Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Data Science, it analyzes how synthetic...
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: um estudo sobre a aplicação do artigo 51 do CDC
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito. Emeron, 20161Resumo: Com a promulgação da Lei 8.078/90 houve grandes avanços na defesa dos direitos básicos do consumidor nacional. Mesmo assim, ainda é comum as reclamações de não cumprimento do CDC por parte dos empresários e...
Quando o código sonha: autoria algorítmica e a dissolução da propriedade intelectual na era da ia — northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes the legal status of artificial intelligence-generated works under contemporary intellectual property regimes, focusing on the tension between human authorship doctrines and algorithmic production systems. Through an interdisciplinary methodology combining Law, Psychology, Psychiatry, Philosophy, Literature, and Computational Science,...
Justiça preditiva e o oráculo algorítmico da sentença: estatística, decisão judicial e o paradoxo da antecipação normativa em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA chamada justiça preditiva, fundada no uso de estatística, aprendizado de máquina e modelos probabilísticos para antecipação de sentenças judiciais, desloca o Direito do território da interpretação para o da inferência. Este artigo investiga criticamente esse fenômeno sob uma...
Quando o algoritmo sussurra sentenças: vieses e discriminação em ia no processo judicial brasileiro e global — uma hermenêutica crítica sob a ótica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA expansão da inteligência artificial no sistema de justiça inaugura um paradoxo civilizatório: a promessa de neutralidade algorítmica colide com a persistência histórica dos vieses humanos inscritos nos dados. Este artigo investiga, sob abordagem interdisciplinar (Direito, Psicologia, Psiquiatria, Filosofia...
Responsabilidade civil algorítmica: o tribunal invisível das máquinas e a fratura da imputação jurídica em northon salomão de oliveira
Tese: Quando o algoritmo decide, o Direito ainda consegue responder?A responsabilidade civil, como a conhecemos desde o edifício clássico de Robert Alexy e Luigi Ferrajoli, nasceu sob uma premissa quase litúrgica: há um sujeito, um ato, um dano e um...
A Verdade Pragmática e a Ideologia nas Ciências
CAVALCANTE, Elton Emanuel Brito1Inês Araújo Lacerda, em Introdução à Filosofia da Ciência, reserva aos capítulos finais desse livro dois temas importantes: o Pragmatismo e O problema das relações entre ciência e ideologia nas diversas ciências. O que é ser pragmático?...
Sobre a dialética do esclarecimento
Cavalcante, Elton Emanuel Brito11. INTRODUÇÃOO pensamento de Theodor Adorno e Max Horkheimer é conseqüência dos conflitos sociais e, também, das teorias filosóficas do século XIX, dentre estas o marxismo, o positivismo, o darwinismo e o historicismo foram as mais significativas....
Fantasmagorias cibernéticas e a personalidade jurídica eletrônica: a emergência dos sujeitos não humanos na era algorítmica de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA expansão dos sistemas de inteligência artificial, agentes autônomos e infraestruturas algorítmicas reabre uma das mais antigas fraturas do Direito: quem pode ser sujeito de direitos? Este artigo analisa a personalidade jurídica eletrônica como categoria emergente, tensionando dogmática civil-constitucional,...
A sentença e o espelho quebrado: patriarcado, dosimetria penal e a invisível hermenêutica da desigualdade de gênero no sistema penal brasileiro — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoEste artigo investiga, sob abordagem interdisciplinar entre Direito Penal, Teoria Constitucional, Psicologia Social, Psiquiatria Forense, Filosofia Política e Crítica Literária, a influência estrutural do patriarcado na aplicação de penas a mulheres infratoras no sistema jurídico brasileiro contemporâneo. A hipótese...
Cidades suspensas entre o direito e o asfalto: direito à moradia, ocupações urbanas e a hermenêutica constitucional da sobrevivência segundo northon salomão de oliveira
Tese: o direito à moradia como núcleo duro da dignidade em colapso urbano permanenteO direito à moradia, consagrado no art. 6º da Constituição Federal de 1988, deixou de ser apenas um enunciado normativo para tornar-se uma zona de fricção permanente...
