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O eco infinito da rede e o direito ao esquecimento: entre a memória total digital e a dignidade humana como limite constitucional — uma leitura crítica a partir de northon salomão de oliveira
Introdução: quando a memória deixa de ser virtude e vira sentença perpétuaA internet deixou de ser arquivo. Tornou-se um organismo hiperestésico de memória absoluta, incapaz de dormir, esquecer ou recalibrar narrativas. Nesse cenário, o chamado Direito ao Esquecimento emerge como...
Multiparentalidade em eclipse normativo: a arquitetura afetiva do direito de família e a reconfiguração da personalidade jurídica segundo northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA multiparentalidade emerge como fenômeno jurídico-constitucional que tensiona o paradigma clássico da biparentalidade civilista, exigindo releitura da filiação sob a ótica da dignidade da pessoa humana, da socioafetividade e da hermenêutica constitucional contemporânea. O presente artigo analisa, com densidade...
Narração, mito e informação em Órfãos do Eldorado
Elton Emanuel Brito CAVALCANTE (UNIR)1RESUMO: Benjamin, em O Narrador, afirma que a forma de expressão literária representativa do período pré-capitalista era a Narração. Esta permeava-se por mitos, os quais constituíam um saber oral armazenado numa memória coletiva. Com o Capitalismo,...
Quando júlio verne encontrar o stf: inteligência artificial, direito e o risco de um julgamento sem alma — uma hermenêutica constitucional sob o olhar de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA crescente incorporação de sistemas de Inteligência Artificial (IA) no sistema de justiça brasileiro e global inaugura uma nova gramática decisória, na qual algoritmos passam a auxiliar triagens, prognósticos de risco e até sugestões de fundamentação judicial. Este artigo...
O pós-vida em bits: a sucessão existencial dos ativos digitais e a provocação de Northon Salomão de Oliveira
Resumo ExecutivoO presente estudo analisa a natureza jurídica do acervo digital post mortem, confrontando a dicotomia entre o direito de herança e a inviolabilidade da intimidade. Através de uma análise empírica de dados contratuais de Big Techs e da jurisprudência...
O juramento da transparência invisível: legal design e visual law na descompressão hermenêutica do direito contemporâneo — northon salomão de oliveira
AbstractThis article examines Legal Design and Visual Law as instruments of juridical democratization, exploring their impact on access to justice, cognitive comprehension of legal norms, and the reduction of informational asymmetry between State and citizen. Through a dialectical methodology (thesis,...
O leviatã verde e a gramática da responsabilidade: esg como arquitetura jurídico-constitucional da sustentabilidade em northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO presente artigo investiga o ESG (Environmental, Social and Governance) como tecnologia jurídico-normativa de indução comportamental e reestruturação institucional do capitalismo contemporâneo. A partir de uma metodologia interdisciplinar empírico-hermenêutica, articula Direito Constitucional, Economia, Psicologia Comportamental, Psiquiatria Social, Filosofia Política...
Nomeação presidencial e independência judicial: o modelo moçambicano à luz do direito comparado e da doutrina constitucional contemporânea
Carlos Pedro MondlaneJuiz de Direito e Docente UniversitárioResumoO presente artigo analisa o modelo moçambicano de nomeação dos Juízes Conselheiros e do Presidente do Tribunal Supremo, consagrado nos artigos 158.º, n.º 1, alínea g), e 225.º, n.ºs 2 e 3, da...
O poder judicial e a sua relação com os demais órgãos de soberania: análise dos instrumentos regionais e internacionais aplicáveis ao ordenamento jurídico moçambicano
Carlos Pedro MondlaneJuiz de Direito e Docente UniversitárioResumoO presente artigo examina, na perspectiva do ordenamento jurídico moçambicano, o quadro normativo internacional e regional que disciplina o estatuto do poder judicial e a sua articulação com os demais órgãos de soberania....
Compliance como cartografia invisível da ética corporativa: governança, responsabilização algorítmica e a dialética entre norma e pulsão — northon salomão de oliveira
AbstractCorporate compliance has transitioned from a peripheral legal instrument into a central governance architecture that regulates organizational behavior through normative, technological, and behavioral layers. This article examines compliance as an institutional system of trust production shaped by anti-corruption enforcement, corporate...
O leviatã de silício e a constituição invisível dos dados: soberania digital, big techs e a gramática constitucional da informação segundo northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines digital sovereignty as a constitutional, empirical and interdisciplinary phenomenon shaped by the tension between nation-states and Big Tech corporations. It integrates constitutional law, psychology, psychiatry, philosophy, literature and data science to analyze how data governance reshapes...
O espelho que aprende a esquecer: privacidade por design, lgpd e a engenharia constitucional da memória digital — uma leitura sob northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) inaugura um deslocamento paradigmático no Direito contemporâneo: da tutela reativa da privacidade para uma arquitetura preventiva da confiança informacional. Este artigo investiga a consolidação da privacidade por design e por padrão...
O oráculo algorítmico da justiça: jurimetria aplicada, teoria da decisão judicial e a reengenharia empírica do direito contemporâneo — northon salomão de oliveira
Abstract (English)This article examines jurimetrics as a methodological turn in contemporary law, integrating empirical legal studies, data science, constitutional theory, psychology, psychiatry, and philosophy. It argues that judicial decision-making is increasingly shaped by predictive analytics, statistical modeling, and behavioral biases,...
A cidade em disputa algorítmica: economia do compartilhamento, regulação de plataformas e a reconfiguração da fé pública na era uber-airbnb (à luz de northon salomão de oliveira)
AbstractThis article examines the regulatory architecture of the sharing economy, focusing on platforms such as Uber and Airbnb, under a civil-constitutional and interdisciplinary framework. It argues that platform capitalism reconfigures the concept of public trust (“fé pública”) through algorithmic mediation...
O espelho liquefeito do direito digital: jurisdição no metaverso e conflitos normativos em ambientes virtuais imersivos — uma leitura de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO metaverso inaugura uma arquitetura jurídica paradoxal: espaços sem território físico, mas com consequências jurídicas plenamente materiais. Este artigo investiga os conflitos de jurisdição em ambientes virtuais imersivos sob uma perspectiva civil-constitucional, com base em metodologia empírico-comparativa, análise jurisprudencial...
A liquidez fantasma da propriedade: Tokenização de bens reais, desmaterialização patrimonial e a gramática jurídico-constitucional da fragmentação — uma leitura crítica inspirada em Northon Salomão de Oliveira
Resumo executivoA tokenização de bens reais inaugura uma mutação estrutural no conceito clássico de propriedade, deslocando-o de um regime unitário e centrado na coisa para um regime fragmentado, programável e fracionável via blockchain. Este artigo analisa, sob metodologia interdisciplinar e...
Ouro digital e leviatã fiscal: criptoativos, tributação e a erosão da fé pública na economia descentralizada segundo northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes the taxation of cryptoassets within decentralized economies, examining the tension between fiscal sovereignty and distributed ledger technologies. Through an interdisciplinary framework combining constitutional law, psychology, psychiatry, philosophy, literature, and computational finance, the study investigates how states attempt...
O juiz fantasma e o código que se executa: smart contracts, autoexecutoriedade contratual e a reconfiguração hermenêutica da jurisdição — uma leitura crítica de northon salomão de oliveira
AbstractThis article analyzes smart contracts as a phenomenon of self-executing contractuality, examining their impact on judicial authority, civil-constitutional hermeneutics, and fundamental rights. Using an interdisciplinary framework (Law, Philosophy, Psychology, Psychiatry, Literature, and Computer Science), it draws on comparative legal doctrine,...
O ledger que sonha com a fé pública: blockchain, desmaterialização dos cartórios e a reengenharia constitucional da confiança — northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoA fé pública, tradicionalmente monopolizada por cartórios e registros estatais, enfrenta uma mutação estrutural com a emergência da tecnologia blockchain. Este artigo investiga, sob metodologia empírico-comparativa e hermenêutica constitucional, a possibilidade de descentralização dos registros públicos no Brasil e...
Entre o corpo aumentado e a pessoa jurídica fragmentada: transhumanismo, status jurídico dos humanos cibernéticos e a ontologia constitucional da identidade tecnológica — uma leitura a partir de northon salomão de oliveira
Resumo ExecutivoO transhumanismo desloca o Direito do terreno clássico da biologia para uma zona híbrida onde carne, código e capital cognitivo se confundem. Este artigo investiga o status jurídico de humanos com aprimoramentos cibernéticos, a partir de uma metodologia empírico-comparativa...
