Tudo de Perícia médica previdenciária
Diagnóstico da Síndrome de Burnout como doença profissional
A Síndrome de Burnout diferentemente de uma gripe, não se contrai de uma hora para outra. Sua constatação como doença profissional requer avaliação médica capaz de identificar alterações psiquiátricas.
O limbo previdenciário e a incapacidade laboral
Surge um limbo quando um empregado recebe alta médica da previdência social, mas o empregador impede seu retorno, alegando inaptidão física para desempenhar o trabalho, mesmo que em outra função.
Responsabilidade do empregador no caso de limbo previdenciário
Justiça condena empresa promover as adaptações necessárias para tutelar a dignidade de trabalhadora que obteve alta do INSS.
Limbo jurídico previdenciário
Entende-se majoritariamente que o laudo médico do INSS se sobrepõe ao do médico do trabalho e do próprio médico particular/especialista, devendo prevalecer a decisão da previdência social.
Perícia médica das ações contra o INSS: 8 dicas práticas
O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?
Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras
A obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de perícia do INSS ajudará o postulante ao benefício, caso a perícia não esteja sendo feita de maneira correta.
Ilegalidade da alta programada do INSS para cessação do auxílio doença
Traça um paralelo entre a cessação do benefício do auxílio doença e a ilegalidade da alta programada promovida pela previdência social, sob a ótica do Decreto 5844/2006, e sua afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.
