Tudo de Pet 16.704

A Pet 16.704, autuada pela Presidência do STF, foi criada para apurar as circunstâncias e a regularidade na condução de investigações pela Polícia Federal e pelo STF, reunindo informações da Pet 16.662 e de desdobramentos do Inq 4.781.

Crise institucional e o devido processo legal no STF: o debate sobre juiz natural e prerrogativa de foro na Petição 16.662

Por Diego Vieira Dias Publicado em 17 de Setembro de 2026 às 10:04

Introdução: A Tensão Institucional no STF e o Julgamento da PET 16.662 O Supremo Tribunal Federal vivenciou, no julgamento plenário da Petição 16.662, um dos momentos mais agudos de debate sobre os limites da jurisdição constitucional, o princípio da colegialidade...