Tudo de Pet 16.704
A Pet 16.704, autuada pela Presidência do STF, foi criada para apurar as circunstâncias e a regularidade na condução de investigações pela Polícia Federal e pelo STF, reunindo informações da Pet 16.662 e de desdobramentos do Inq 4.781.
Moraes e Vorcaro: encontro fortuito ou atuação ilegal?
Menções fortuitas a ministro do STF autorizam novas diligências? O artigo analisa os limites da atuação do relator, o foro por prerrogativa e o parecer da PGR pela nulidade.
Vorcaro: decisões monocráticas em conflito no STF
Até onde vão os poderes do relator no STF? O caso Vorcaro e Moraes revela conflitos de competência, decisões monocráticas e ausência de deliberação do Plenário no período analisado.
Crise institucional e o devido processo legal no STF: o debate sobre juiz natural e prerrogativa de foro na Petição 16.662
Introdução: A Tensão Institucional no STF e o Julgamento da PET 16.662 O Supremo Tribunal Federal vivenciou, no julgamento plenário da Petição 16.662, um dos momentos mais agudos de debate sobre os limites da jurisdição constitucional, o princípio da colegialidade...