Tudo de Peter Häberle
A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia
Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.
Jurisdição constitucional e teoria da decisão: Dworkin, Häberle e Habermas na democratização constitucional
Estudam-se propostas teóricas do direito comparado para uma democratização do debate em uma corte constitucional. Parte-se das teorias de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas para buscar luzes a uma teoria da decisão no direito brasileiro.
Abertura procedimental do controle de constitucionalidade
Abordamos o fenômeno da abertura procedimental da jurisdição constitucional brasileira, através da análise de instrumentos previstos na legislação pátria (amius curiae, audiências públicas, solicitação de informações a tribunais).
A efetividade do discurso constitucional e os desafios da pós-modernidade: uma reflexão sobre a pretensão da vontade de Constituição e suas problemáticas
O presente estudo versa sobre o comprometimento da eficácia normativa constitucional. Para tanto, visa o embate entre a força ativa da constituição com algumas de suas problemáticas, tais como a erosão constitucional e a constitucionalizarão simbólica.
Pertinência temática para legitimados no controle abstrato de normas: inconstitucionalidade
Estuda-se a pertinência temática para alguns legitimados no controle abstrato de normas como uma construção ilegítima da jurisprudência do STF, sem amparo na Constituição.
Processo constitucional: visão crítica
É fundamental que a sociedade para a qual se destina a norma pense, discuta e participe do processo constitucional, a fim de que o Direito não perca seu propósito e se esvazie numa burocracia mecânica.
Hermenêutica constitucional, linguagem e democracia
A interpretação da sentença judicial implica uma hermenêutica ampla, que envolve desde os grandes paradigmas de nosso tempo, até os problemas fundamentais da linguagem e da sua significação.
