Aproximação entre o positivismo jurídico crítico e teoria do direito de Foucault.

INTRODUÇÃOO presente escrito versa sobre o relacionamento da teoria do Direito em Foucault e o positivismo jurídico crítico. Alerta-se que a preocupação quanto a consultas bibliográficas e a citações eruditas foram preteridas. Não é um texto para iniciados (texto técnico-filosófico)…

A Ciência do Direito e o neopositivismo kelseano

Resumo: A classificação doutrinária do Direito como ciência é aceita majoritariamente nos dias atuais, sobretudo após a influência do Positivismo de Kelsen, com sua teoria purista do Direito. O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

RESUMOA ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito,…

Aporias do conflito entre direito positivo e direito natural:

Resumo:O texto pretende desenvolver, de modo sintético, um exercício de análise comparativa entre duas correntes jusfilosóficas distintas: o jusnaturalismo, fundado no Direito Natural, que emana da consciência humana e o Positivismo Jurídico, embasado no direito positivo, proveniente do Estado. Tal…

O direito positivo do Estado:

A análise minuciosa do conteúdo histórico do direito positivo estatal comprova com clareza, que, desde as sociedades primitivas dos povos mais antigos da civilização humana, até a realidade da justiça positiva da era contemporânea, cultuou-se o direito, como a instituição…

Considerações sobre a norma hipotética fundamental

1. IntroduçãoDireito positivo e Ciência do Direito não se confundem. Possuem diferenças marcantes, com particularidades próprias quanto aos corpos de linguagem, discursos lingüísticos, organização lógica e funções semânticas e pragmáticas. O direito positivo possui uma linguagem prescritiva, em que estabelece…

A visão do Direito, segundo Hans Kelsen

1. Critério de Direito (o Direito como uma técnica social específica) Todas as ordens sociais chamadas Direito têm uma característica comum. 1.1. Motivação direta e indireta A função de toda ordem social é motivar certa conduta reciproca dos seres humanos:...

Kelsen: a pureza metódica

A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do...