Tire suas dúvidas sobre pensão alimentícia!
23/02/2018 17:23 1
Perguntas e respostas simples para que você entenda e resolva os problemas ligados à pensão alimentícia.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
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Princípio da igualdade entre os filhos
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Princípios constitucionais do direito de família
03/12/2017 18:43 2
Discorre-se sobre a acepção de direito de família, uma vez que este se apresenta intimamente ligado aos princípios constitucionais que normatizam as referidas garantias.
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Filiação socioafetiva
30/07/2013 15:32 12
Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho.
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Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 10:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
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Indenização por abandono afetivo parental
10/01/2013 16:35 2
Desde 2004 chegam aos tribunais demandas envolvendo o tema polêmico de abandono afetivo parental e o dever de indenizar. Atualmente a doutrina e a jurisprudência se mostraram divergentes.
