Uma revisão crítica dos juizados especiais e o novo CPC

Estudo sobre os juizados especias. Crítica sobre a falha do novo CPC de decidir não revisar e melhorar as falhas de tal sistema.

Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?

O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.

Modernização dispendiosa.

Como a adoção do processo eletrônico pode, se não planejada adequadamente, implicar mais custos para os tribunais, em detrimento da almejada economia.

Tópicos de processo civil: Petição inicial, contestação e suspensão do processo

Definições, doutrina e embasamento legal dos institutos da petição inicial, contestação e suspensão do processo

Classificação das ações de conhecimento: uma releitura

Um panorama crítico sobre o enquadramento das ações de conhecimento.

Julgamento nos tribunais e decisão favorável à parte prejudicada por suposta nulidade

O juiz não deve anular o processo em decorrência de nulidade não cometida por uma parte quando a decisão de mérito ser-lhe-á favorável. E nos tribunais? O colegiado deverá inverter o julgamento e declarar “provisoriamente” a conclusão de mérito a qual chegou cada julgador.

Novo CPC: alterações no processo de conhecimento

É necessário conferir não só uma eficácia formal aos atos processuais, mas uma efetividade de tais atos processuais. O processo não é pode mais ser visto como um fim em si mesmo, devendo-se almejar sua utilização como instrumento de consecução de algo maior.