Injúria racial e racismo reverso no STJ

O STJ decidiu que injúria racial não se configura contra brancos, pois o racismo visa proteger grupos historicamente discriminados. A decisão fere o princípio da isonomia?

Racismo reverso x racismo contra minoria

Racismo reverso existe? Sociologicamente, não. Porém, existe proteção jurídica adequada para minorias étnicas, incluindo imigrantes. Analisa-se uma decisão judicial que manteve ação penal por injúria racial contra um italiano, à luz da Lei nº 7.716/89.

STJ, racismo reverso e ideologia woke

O STJ decidiu que não há injúria racial contra brancos, por não comporem grupos historicamente oprimidos. É lícita a imposição de viés ideológico ao Judiciário?

Um negro pode cometer racismo?

A discriminação racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume à dicotomia “branco x negro”. Refletimos sobre a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo.

Racismo reverso é, juridicamente, racismo

Suposto ato de racismo em jogo de futebol gera debate sobre se o crime pode ser praticado contra pessoas brancas, com base em nova lei.

Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/23

A transformação da “injúria preconceito” em crime de racismo é desproporcional e não tem a menor comparação com as demais figuras previstas na Lei 7.716/89.

Ações afirmativas x racismo estrutural

1. Introdução Abordaremos as ações afirmativas. Apresentaremos os conceitos e exemplos atuais e mais notórios na mídia. Apesar de discorrer a maior parte a respeito do âmbito trabalhista, passaremos também por alguns casos de desigualdade de gênero, e outros aspectos,...

Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?

Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.

Liberdade de expressão: direito, abuso e limites

A Constituição de 1988 consagra a dignidade humana e a justiça social. Como a liberdade de expressão se harmoniza com a vedação ao discurso de ódio e à proteção dos direitos fundamentais?

Magalu: inclusão social não é "racismo reverso"

O MPT considerou legal a seleção exclusiva do Magazine Luiza para negros, como ação afirmativa de reparação histórica. Mas o "racismo reverso" existe? O conceito se sustenta juridicamente?

Segregação racial nos EUA

Como o Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos impactou a luta contra o racismo institucionalizado?