Divisão de bens na separação de uma união estável

Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.

Usufruto de imóvel constituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

Principais aspectos relacionados ao usufruto e à partilha de bens que o envolve.

Os diferentes regimes de bens do casamento

Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.

Efeitos do divórcio x regime de bens do casamento

A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.

Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório

Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.

Sociedade entre cônjuges

Analisa-se a inovação trazida pelo art. 977 do Código Civil, que é a possibilidade de os cônjuges formarem sociedade entre si ou com terceiros, mas de forma condicionada.

Doação conjuntiva: erro implícito em manifestação de vontade perfeita

Como fica a situação do donatário que é beneficiado com certo patrimônio e é casado no regime da comunhão universal de bens?