Responsabilidade dos avós pelos alimentos
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29/10/2019 21:02 0
Em que pese a maior responsabilidade alimentar atribuída aos pais em relação aos filhos, o Código Civil reconhecem a obrigação alimentar dos parentes, em razão do princípio da solidariedade, na qual destacamos a obrigação alimentar dos avós.
07/08/2019 17:44 0
O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?
30/07/2016 13:13 142
O trabalho aborda os alimentos avoengos, com destaque para a obrigação conjunta entre os avós paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos, na hipótese de ausência ou impossibilidade dos genitores em prestá-la.
20/08/2015 17:48 0
O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avôs, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais.
19/03/2015 19:45 21
Breves considerações sobre a justiça ou não dos avós serem presos pelo não pagamento de alimentos aos netos.
05/03/2012 12:49 1
A prisão civil é meio eficaz para o recebimento dos alimentos em atraso, mas as consequências deste ato podem ser irreversíveis quando se trata de uma pessoa idosa, comumente fragilizada em suas condições físicas e psicológicas.
05/01/2012 16:04 4
É possível (e mais: obrigatório) o chamamento ao processo em lides alimentícias onde figuram os avós do alimentando no pólo passivo, a fim de todos estes se verem demandados, descortinando-se um litisconsórcio passivo necessário ulterior.
18/10/2011 17:45 8
A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais.
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