Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo

Examima-se a decisão do STF em repercussão geral reconhecida sobre socioafetividade e multiparentalidade – Tema 622.

Filho abandonado deve pagar alimentos aos pais idosos?

A falta de assistência por parte dos genitores traz consequências quando estes entram na velhice e se encontrarem vulneráveis.

Obrigação alimentar dos avós

Em que pese a maior responsabilidade alimentar atribuída aos pais em relação aos filhos, o Código Civil reconhecem a obrigação alimentar dos parentes, em razão do princípio da solidariedade, na qual destacamos a obrigação alimentar dos avós.

Guarda do menor pelos avós

O que acontece quando a guarda natural, que por lei pertence aos genitores e por esses deve ser exercida, passa a ser informalmente compartilhada por mais membros da família?

Alimentos avoengos: avós são obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

O trabalho aborda os alimentos avoengos, com destaque para a obrigação conjunta entre os avós paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos, na hipótese de ausência ou impossibilidade dos genitores em prestá-la.

Limites da obrigação avoenga

O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avôs, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais.

Prisão dos avós por falta de pagamento de alimentos: ilegal ou imoral?

Breves considerações sobre a justiça ou não dos avós serem presos pelo não pagamento de alimentos aos netos.

Obrigação alimentar dos avós e excepcionalidade da prisão civil

A prisão civil é meio eficaz para o recebimento dos alimentos em atraso, mas as consequências deste ato podem ser irreversíveis quando se trata de uma pessoa idosa, comumente fragilizada em suas condições físicas e psicológicas.

Alimentos: chamamento ao processo dos avós

É possível (e mais: obrigatório) o chamamento ao processo em lides alimentícias onde figuram os avós do alimentando no pólo passivo, a fim de todos estes se verem demandados, descortinando-se um litisconsórcio passivo necessário ulterior.

Relativização da responsabilidade alimentar dos avós

A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais.