O crime de rixa e a responsabilidade penal do agente

Principais aspectos acerca do crime de Rixa, à luz da atual doutrina penalista brasileira.

Análise jurídica do caso da chacina em São Paulo

O artigo traz a discussão de caso concreto de violência urbana envolvendo grupo de extermínio, supostamente integrado por policiais militares, em Osasco e Barueri.

Da inexistência do delito de rixa como tipo autônomo

Resumo: O presente artigo abordará um estudo sobre o delito de rixa. Inicialmente far-se-á uma breve explanação sobre seu conceito e classificação, a qual será sucedida pela crítica sobre a existência da rixa como um tipo penal autônomo. Palavras-chave: Rixa.…

Considerações sobre a disciplina do crime de participação em rixa no Código Penal brasileiro

O crime de participação em rixa, situado topograficamente no título de Crimes contra a pessoa, apresenta-se em capítulo próprio, e, no entanto, o incluiremos assim como faz Liszt (2003: 66), no capítulo sobre crimes de periclitação da vida e da…

Crime de rixa e sua vexata quaestio

Resumo: O presente artigo procura abordar de forma simples e didática o crime de rixa em seus vários aspectos dissonantes na doutrina e na jurisprudência, porém sem a pretensão de tentar esgotar toda as discussões sobre tema tão complexo em…