Segurados obrigatórios da Previdência Social
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09/11/2017 00:53 1
Principais conceitos e definições da Seguridade Social, os princípios e dispositivos constitucionais que regem a sua atuação no Brasil e os seus segurados no Regime Geral da Previdência Social.
12/09/2016 11:38 9
Apresenta-se a lista dos segurados obrigatórios no regime geral de previdência e suas principais características.
24/08/2016 18:59 0
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
03/12/2013 17:42 9
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
30/12/2012 11:18 1
Pretende-se demonstrar a autonomia científica do direito previdenciário como ramo do direito positivo.
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