Tudo de Segurados obrigatórios da Previdência Social
Seguridade e Previdência Social: conceitos, princípios constitucionais e segurados do RGPS
Principais conceitos e definições da Seguridade Social, os princípios e dispositivos constitucionais que regem a sua atuação no Brasil e os seus segurados no Regime Geral da Previdência Social.
Segurados obrigatórios no RGPS
Apresenta-se a lista dos segurados obrigatórios no regime geral de previdência e suas principais características.
O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
Síndico de condomínio e contribuição para o INSS
O texto destaca o posicionamento legislativo e jurisprudencial sobre a contribuição previdenciária necessária incidente sobre a isenção da taxa condominial conferida pelo condomínio para o exercício do cargo de síndico.
Autonomia do Direito Previdenciário
Pretende-se demonstrar a autonomia científica do direito previdenciário como ramo do direito positivo.
