Falso sequestro: recente decisão do STF
14/07/2015 19:21 3
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
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Sequestro e cárcere privado
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Caso Jeferson Alves e a motosserra: até onde vai a crença na impunidade?
05/03/2020 16:30 0
Após o escândalo da retroescavadeira, no município de Sobral-CE, foi a vez da motosserra. O Deputado Estadual Jeferson Alves, diante de câmeras, destruiu o bloqueio que protegia a terra indígena Waimiri Atroari com uma motosserra. Há 40 anos a rodovia é parcialmente fechada à noite para reduzir riscos de atropelamento.
Falso sequestro: recente decisão do STF
14/07/2015 19:21 3
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
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Queima de arquivo e crime de extorsão mediante sequestro
02/10/2014 18:24 1
A vítima foi sequestrada para ser morta, não se impondo condição alguma para soltá-la. O STJ entendeu pela não configuração do crime de extorsão mediante sequestro, mas pelo concurso entre sequestro e homicídio.
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Desaparecimento de advogado baiano tem marca da impunidade.
29/08/2014 14:35 9
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
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Sequestro: provavelmente o crime mais repugnante da humanidade
05/05/2014 17:15 0
Tema inspirado no filme "3096 Dias de Cativeiro"
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Sequestro no crime de tortura: Aumento de pena e bis in idem
03/09/2012 19:43 1
A previsão legal de aumento de pena para o crime de tortura em caso de sequestro ou cárcere privado é viável ou incide em “bis in idem”?
