Falso sequestro: recente decisão do STF
14/07/2015 16:21 3
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
Sequestro e cárcere privado
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
14/07/2015 16:21 3
Aborda-se recente decisão do STF sobre conflito de atribuição do MP quanto ao crime de "falso sequestro".
02/10/2014 15:24 1
A vítima foi sequestrada para ser morta, não se impondo condição alguma para soltá-la. O STJ entendeu pela não configuração do crime de extorsão mediante sequestro, mas pelo concurso entre sequestro e homicídio.
29/08/2014 11:35 9
Como foi possível a um foragido da Justiça viver livremente na terceira maior capital do país e continuar a cometer crimes graves
05/05/2014 14:15 0
Tema inspirado no filme "3096 Dias de Cativeiro"
03/09/2012 16:43 1
A previsão legal de aumento de pena para o crime de tortura em caso de sequestro ou cárcere privado é viável ou incide em “bis in idem”?