Assédio algorítmico: como o teletrabalho virou vigilância

Ferramentas digitais prometem eficiência, mas o uso abusivo pode gerar assédio moral e adoecimento. O teletrabalho pode virar telecontrole com softwares invasivos. O assédio algorítmico fere o direito à desconexão e já é questionado na Justiça do Trabalho.

Teletrabalho e saúde mental: desafios pós-pandemia

A Reforma Trabalhista e a pandemia ampliaram o teletrabalho no Brasil. Como a legislação protege o trabalhador diante do estresse, burnout e isolamento?

Teletrabalho no Judiciário: despesas com equipamentos

O teletrabalho no Judiciário ampliou o acesso à Justiça e reduziu custos, mas quem deve arcar com infraestrutura e despesas extras? Cabe reembolso pelo uso de equipamentos e eletricidade?

Teletrabalho: leis e desafios atuais

Como as normas que regem o teletrabalho impactam a segurança jurídica e as relações contratuais, especialmente no que tange à forma escrita, controle de jornada e prerrogativas patronais?

Teletrabalho: modelos de regimes alternativos

O teletrabalho no serviço público promove eficiência, economia e celeridade, alinhando-se a preceitos constitucionais. Como otimizar regimes laborais e superar desafios normativos e gerenciais?

Atualizações do teletrabalho após a pandemia

O teletrabalho ainda enfrenta desafios como a definição clara das responsabilidades com custos e a manutenção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores.

Limitação da jornada no teletrabalho

Os períodos de descanso garantidos pelo ordenamento jurídico devem ser observados em sua plenitude, inclusive quanto à qualidade, ou seja, se há a total desconexão do trabalho durante a fruição dos descansos.

Convenção 190 da OIT, sobre Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho

Entrou em vigor internacionalmente a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho. Mas o que ela estabelece e o que quer dizer ter “entrado em vigor internacionalmente”?

Reforma trabalhista: regras do teletrabalho

A Lei 13.467/2017 regulamentou o teletrabalho, mas questões como controle de jornada e direito à desconexão permanecem controversas. Como adaptar os direitos trabalhistas ao home office?

Teletrabalho: mudanças da Reforma Trabalhista

O presente artigo visa a análise da inserção, pela Reforma Trabalhista, do instituto do teletrabalho na legislação trabalhista pátria, traçando suas vantagens e desvantagens e objetivando interpretar a intenção do legislador ao elaborar a norma.

Teletrabalho na ordem jurídica brasileira

Teletrabalho é uma forma de trabalho remoto que utiliza tecnologias de comunicação e informação. Como resolver litígios sem regulamentação específica?

Teletrabalho e condição do empregado

Mudanças tecnológicas e econômicas desafiam o Direito do Trabalho tradicional. Como a flexibilização e o teletrabalho afetam a proteção jurídica do trabalhador?