Tudo de Tema nº 1046 do STF

Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

Erosão trabalhista: o STF e a virada pós-Reforma

Por Mauro Vasni Paroski Destacado em 01 de Dezembro de 2025 às 20:30

Após a Reforma de 2017, a jurisprudência do STF ampliou a flexibilização da proteção trabalhista. Como enfrentar o retrocesso social e proteger direitos fundamentais?

Insalubridade de garis: tese do TST e limites do STF

Por Paulo Vitor Faria da Encarnação Destacado em 09 de Outubro de 2025 às 20:51

O TST consolidou o direito de garis ao adicional de insalubridade em grau máximo. Pode a negociação coletiva reduzir garantias ligadas à integridade física e à justiça social?

Jornada 4x4 e limites negociais no Tema 1046 do STF

Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto e Douglas Romero Souza de Oliveira Publicado em 27 de Dezembro de 2023 às 15:31

O TST validou a escala 4x4 desde que prevista em negociação coletiva. A decisão respeita o Tema 1.046 do STF, mas a jornada contraria a CLT e a Constituição?