Tudo de Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica
CDC e desconsideração da personalidade jurídica: inconstitucionalidade
A teoria menor do CDC se demonstra inconstitucional por ferir frontalmente os constitucionais princípios da livre iniciativa, direito de propriedade, igualdade, ampla defesa e contraditório, principalmente após o advento da Lei de Liberdade Econômica.
A prova pela presunção no direito empresarial
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser determinada a partir de presunção?
Desconsideração da personalidade jurídica
1. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2. Requisitos para a desconsideração da personalidade Jurídica; 3. Teoria maior e teoria menor; 4. Desconsideração inversa; 5. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito
Súmula 480 do STJ e banalização da personalidade jurídica
A Súmula 480 deu legalidade a uma prática que visa meramente burlar o concurso de credores no juízo universal da recuperação. A desconsideração virou neste caso uma panaceia, já que totalmente dissociada de seus objetivos e âmbito de aplicação.
Desconsideração da personalidade jurídica do Código Civil à luz do STJ
Análise de um caso de desconsideração da personalidade jurídica do Código Civil com base no entendimento mais recente do STJ-28 de Janeiro de 2015. Tem que ser demonstrado o abuso da personalidade jurídica, não sendo suficiente a dissolução irregular.
Desconsideração da personalidade jurídica no STJ
São trazidas as diversas modalidades da desconsideração da personalidade jurídica, mencionando as teorias aplicadas pela jurisprudência do STJ.
Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada
Apesar de a legislação não inserir a fraude dentre as hipóteses para a desconsideração da personalidade jurídica, a jurisprudência a tem considerado, ao lado do abuso de direito, este caracterizado pela confusão patrimonial ou pelo desvio de finalidade.
Desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto complexo o qual se efetiva somente com a verificação concomitante de vários elementos indispensáveis e somente verificáveis no caso concreto e específico.
