Existência e validade dos títulos de crédito virtuais
10/01/2018 18:16 1
Os títulos de crédito possuem um papel de destaque na estruturação, funcionamento e desenvolvimento do capitalismo.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Títulos de crédito virtuais
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
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Duplicata virtual
20/07/2017 15:40 1
A prática comercial e a crescente informatização das transações comerciais vêm substituindo os títulos de crédito materializados em papel pelos eletrônicos, o que se verifica com as duplicatas virtuais com respaldo legal e jurisprudencial.
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Títulos de crédito virtuais e mitigação da cartularidade
22/11/2012 15:03 2
Pela falta de regulamentação legal específica, a interpretação dos diplomas legais que acolhem os títulos eletrônicos, deixa margens para várias interpretações e assim várias dúvidas quanto a sua validade.
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Títulos de crédito virtuais X princípios da cartularidade, incorporação e abstração
10/05/2012 10:53 1
O princípio da cartularidade comporta exceções quando se tratar de título de crédito virtual. Sua relativização suscita divergências na doutrina e na jurisprudência em relação ao nome adotado. Trabalham-se aqui os termos incorporação, abstração e autonomia.
