Poliamor, qual a sua relação com o direito?

O poliamor é uma prática muito comum na sociedade, sendo importante uma discussão ampla sobre o assunto afim de assegurar-lhes que sua forma de viver não seja ignorada pelo Direito!

A possibilidade de reconhecimento do status familiae as uniões paralelas e poliafetivas

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve síntese a respeito do poliamor e das uniões paralelas, e a possibilidade de reconhecimento do status familiae dessas relações sob o prisma do direito de família.

Famílias paralelas e poliafetivas

O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.

Evolução do direito de família união poliafetiva e registro multiparental

A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.

Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental

A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.

Direito sucessório e o reconhecimento de famílias simultâneas

O presente trabalho tem por escopo o estudo do reconhecimento de famílias simultâneas para fins de direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários.

Poliamorismo nos tribunais

A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio, bem como evidenciar as decisões que estão sendo tomadas por nossos tribunais.

As uniões estáveis concomitantes/paralelas e seus efeitos jurídicos

As uniões estáveis concomitantes/paralelas e seus efeitos jurídicos. Para compreender o objeto deste trabalho é necessário explorar as uniões previstas no ordenamento jurídico pátrio, notadamente o casamento, a união estável e o concubinato.

Uniões estáveis concomitantes: a poliafetividade à luz da Constituição

O artigo busca analisar a validade jurídica de uniões estáveis plúrimas no direito brasileiro, propondo-se à releitura do conceito de família à luz do direito constitucional.

Espécies de família

Não há espaço para as discriminações infundadas e para o tratamento desigual em relação a qualquer vínculo baseado em afeto.

Uniões familiares paralelas ou simultâneas: não reconhecimento na VI Jornada de Direito Civil

Prevaleceram na VI Jornada de Direito Civil os conceitos consagrados em nosso direito de que a família brasileira está sujeita às normas legais e o ordenamento jurídico deve colocar limites no comportamento das pessoas também no âmbito das relações familiares.

Pensão por morte e união estável paralela consentida

É possível a concessão da pensão por morte para o companheiro da união estável paralela consentida.

Escritura de união poliafetiva

A escritura de união entre 3 pessoas abrange apenas os direitos nela estipulados, não gerando efeitos no campo do direito de família. Entretanto, nada impede que os conviventes se utilizem dessa declaração para buscar judicialmente o reconhecimento de demais direitos enquanto possível entidade familiar.

União estável poliafetiva: constitucionalidade

A família conjugal poliafetiva que não gere opressão a nenhum de seus integrantes deve ser reconhecida e protegida pelo Estado Brasileiro, por força do princípio da pluralidade de entidades familiares e da ausência de motivação lógico-racional que justifique a negativa de reconhecimento.

A imposição da monogamia: em defesa da poliginia

Frente à falência da união duradoura, e considerando o caráter ilícito e imoral da propagação da promiscuidade e do fenômeno da banalização sexual que presenciamos atualmente, a única medida efetiva de controle da sexualidade social será a plena aplicação da poliginia.

União poliafetiva: ousadia ou irresponsabilidade?

A recente lavratura de uma Escritura de União Estável entre três pessoas na cidade de Tupã, Estado de São Paulo, está fulminada pela nulidade absoluta, haja vista a vedação expressa contida no ordenamento normativo quanto à manutenção plúrima de vínculos de convivência civil.

Poligamia e o laicismo estatal.

Muito se discute, nos últimos anos, acerca da possibilidade de casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo, fato que, aos poucos, está sendo incorporado aos Tribunais, a exemplo de recentes decisões conferindo direito ao casamento homossexual. Aliás, tem-se…