Economia do cárcere

O encarceramento de um integrante da família provoca uma reação em cadeia no âmbito pessoal, e a prisão acaba por atravessar a vida de inúmeras pessoas que não se encontram concretamente presas.

Invisibilidade e do abandono das mulheres presas

Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Mulheres no sistema penitenciário: lesbianidade e invisibilidade

Reflete-se sobre a cultura machista e seus impactos no cenário dos presídios femininos brasileiros.

Direito à visita íntima para presos militares

A LEP já é aplicada aos condenados militares, em determinadas hipóteses. Por que também não o seria no que tange ao direito à visita íntima?

O direito de visita íntima nos presídios como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana

O presente artigo visa esclarecer a importância da correta utilização do direito à visita íntima como forma de auxiliar o processo de reinserção do preso ao convívio social, assim como para a manutenção da higidez psíquica dos detentos.

Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?

O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.

Revista íntima, direitos humanos e mentalidade brasileira

A situação brasileira é periclitante. A sociedade brasileira está perdendo a capacidade de perdoar, de amar, de se solidarizar. Qualquer ser humano que cometa crime demonstra que algo de errado está acontecendo na sociedade

Visita íntima na medida de internação: direito do adolescente infrator

Uma análise sobre a concessão do direito à visita íntima, com o advento da Lei 12.594/2012 (Lei do SINASE), ao adolescente infrator que se encontra cumprindo medida de internação.

Visita íntima e ressocialização do preso

Não se pode deixar de aplicar um direito inerente ao ser humano, como é o exercício livre de sua sexualidade, pela precariedade das condições em que ocorre um direito anterior a ele, como o é o tratamento digno e a assistência durante a execução da pena.

Assistência às mães presas e igualdade de gênero

Estuda-se a desigualdade que a mulher sofre no contexto prisional, porquanto a lógica masculina prevalece sobre o sistema.

Direito à visita íntima no sistema prisional

É inevitável nos perguntarmos se a interpretação da Constituição não está ampliando demasiadamente o conceito de direitos fundamentais, já que é incontestavelmente possível que uma pessoa viva sexualmente abstinente, sem que isso implique ameaça à preservação de seu relacionamento afetivo familiar.

Visitas íntimas para adolescentes infratores

Impossível ao Estado propiciar situações que induzam a prática criminal, especialmente em se tratando de adolescente acautelado. Portanto, vedar a visita íntima ao adolescente internado é promover sua dignidade e sua humanidade.