Como apurar o ganho de capital de imóvel rural?

O ganho de capital em imóveis rurais varia conforme a data de aquisição e o valor da terra nua. Como calcular corretamente e evitar penalidades fiscais na alienação desses bens?

Impactos da reforma tributária no setor imobiliário

A simplificação dos tributos e unificação de alíquotas pode trazer benefícios administrativos e fiscais a longo prazo. Mas o aumento da carga tributária, especialmente com o IVA projetado em até 28%, impõe desafios para empresas, investidores e consumidores.

Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf

A não conversão em lei da MP 1.160, que restabelecia o voto de qualidade no Carf, gera insegurança jurídica e afeta disputas fiscais em andamento.

ITR em imóvel rural da zona urbana

A definição da zona urbana e da zona rural é importante, mas não pode ser determinante para a incidência do ITR.

Contribuição previdenciária ao INSS sobre as verbas de natureza indenizatória

Por não se tratar de contraprestação pelo trabalho, qualquer rubrica que não se amolde ao conceito de folha de salários e demais rendimentos do trabalho da pessoa física, mesmo sem vínculo empregatício, não pode compor a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo do empregador.