Direito à conscientização ambiental para a preservação do patrimônio natural

Direito à conscientização ambiental para a preservação do patrimônio naturalPalavras-chave: cidadania; meio-ambiente; patrimônio natural; patrimônio cultural.“A vida, estava vidame agradava, seu instrumento, essas pombas...Era um prazer ouvi-las governar-se, ao longe,despontar naturais, em número preciso,e executar, conforme suas angústias, suas alvoradas...

Direito público - críticas ao Decreto 11.322 de 30 de dezembro de 2022 do vice-presidente Hamilton Mourão

O sarapatel do vice-presidente Hamilton Mourão: o decreto 11.322, de 30 de dezembro de 2022 (redução das alíquotas do pis e cofins) à luz da moralidade administrativa e a vedação da não-surpresaNo frigir os ovos, exsurge o vice-presidente Hamilton Mourão...

As Forças Armadas e o pseudo poder moderador

Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.

Confraria municipalista: Lei 14.341/2022

Com a regularização da associação municipal abre-se oportunidade aos gestores locais que não possuem representação parlamentar oriunda de suas cidades para fazer lobby em conjunto perante o Congresso Nacional.

Estado de exceção: a vala comum nossa de cada dia

O estado de exceção vigente funciona a partir da reprodução do modelo econômico da necropolítica em curso. Não apenas um modelo, e sim um sistema de pecado estrutural, de pecado social, como dizem os teólogos. É uma construção fetichizada sob um mito-estruturante.

Democracia e o 31 de marco de 1964: o golpe!

O escopo do presente texto é trazer a memória da sociedade no tempo presente - em especial, absorvidos com o coronavírus - o início da ditadura civil-militar instaurado no Brasil por meio de um Golpe em 31 de março de 1964. Foram 21 anos de trevas.