Vítima de “engavetamento”? Saiba o que fazer para se proteger.

A cena é triste: Trânsito intenso, veículo parado ou em marcha reduzida, outro veículo (geralmente em alta velocidade) causa colisão forte arremessando outros veículos uns contra outros em linha reta, causando colisões em sequência. Diferente da colisão simples, esta é...

Inadimplência aluguel - Como reaver o imóvel

Existe uma sensação de impunidade por parte dos locadores em relação à inadimplência de locatários residenciais, diante dos custos para processá-los e reaver o imóvel, muitas vezes utilizado como renda complementar.

Contratos inteligentes (smart contracts).

Resumo: Este trabalho tem como objeto dissertar a respeito dos Contratos Inteligentes, ou Smart Contracts, seus conceitos, parâmetros, detalhes e naturezas, buscando elucidar de forma clara e coesa sua atual aplicabilidade em outras áreas econômicas além das criptomoedas, bem como...

Proteção à saúde no Brasil versus Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Resumo: Este artigo apresentará uma discussão teórica que parte das descobertas realizadas em pesquisas feitas à partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita pela ONU, da última Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988, com as alterações determinadas...

Xuxa Meneghel versus Dalai Lama: Direitos e Limites da incitação pública

Uma visão, do ponto de vista jurídico nacional e internacional, sobre os limites da difamação à personalidade publicaIntroduçãoA difamação é um crime que pode causar danos irreparáveis à reputação de uma pessoa. Quando se trata de personalidades internacionais, os limites...

Educar os filhos fora da escola: é crime ou não?

Há casos em que as crianças têm transtornos psicológicos que impedem sua participação na escola formal. É preciso garantir o direito à educação por meio de medidas que atendam a suas necessidades específicas.

Economia Internacional

Aspectos relevantes do direito diante das mudanças constantes na Economia Internacional Introdução A economia internacional é um campo da economia que estuda as relações comerciais e financeiras entre países. Com o processo de globalização, a economia internacional se tornou ainda...

Direito e Justiça

Aspectos fundamentais para a compreensão acerca do Direito, da Justiça e da Ética, que os envolve.IntroduçãoO Direito é uma área essencial para a organização e funcionamento da sociedade, estabelecendo normas que regulam as relações entre indivíduos e instituições. A Justiça...

A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais

IntroduçãoA Constituição Federal de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em matéria de proteção dos direitos fundamentais. Fruto de um longo processo histórico de luta pela redemocratização do país, a Constituição trouxe importantes mudanças na concepção do...