Publicações de Adilson
Exploração infantil: como plataformas viram cúmplices
A denúncia de Felca não expôs apenas um influenciador, mas um sistema que lucra com a curiosidade e a vulnerabilidade. A tecnologia que nos conecta também pode criar um mercado para a perversidade. O algoritmo pode ser cúmplice da exploração infantil?
PEC da Blindagem e a República dos intocáveis
Em uma ofensiva que testa os limites da separação de Poderes, o Congresso articula um pacote de leis que pode criar uma casta de cidadãos imunes à Justiça, minando a confiança na democracia e o princípio de que todos são iguais perante a lei.
Dólar x Constituição: bancos sob pressão dos EUA
Bancos brasileiros devem cumprir sanções dos EUA ou a lei nacional? Entre a ameaça de aniquilação financeira e a certeza da ilegalidade, as instituições financeiras são forçadas a escolher seu veneno.
Entre o Direito de Reclamar e o Abuso: A Delicada Linha do "Jus Esperniandi"
No palco da justiça, o direito de se manifestar tem seu espaço, mas a fronteira entre a legítima defesa e a tática protelatória é mais tênue do que se imagina, com um custo que vai além do processo.Introdução – Desvendando...
Proibir protestos protege ou ameaça a democracia?
Após os ataques de 8 de janeiro, a defesa das instituições tornou-se a prioridade máxima da República. Quais os limites do poder estatal na proteção da democracia? A defesa da ordem pode suprimir direitos? Quais os riscos de a exceção se tornar a regra?
A resposta jurídica do Brasil à coerção comercial dos EUA
Quando uma tarifa de importação de 50% se torna um ato de chantagem política, a soberania é defendida não com armas, mas com o arsenal do Direito Internacional. Como o Brasil pode responder juridicamente à coerção comercial americana?
A República de tornozeleira
A imagem de um ex-comandante e chefe de Estado monitorado por tornozeleira eletrônica transcende o processo penal para se tornar o epicentro de um terremoto jurídico e político, questionando os limites da justiça e o significado da República.
Moeda "BEIJA" é legal?
A moeda social "BEIJA" visa fortalecer o comércio local sem fins lucrativos. É legal? Qual é o entendimento do Banco Central sobre as moedas sociais?
Desconto vs. cashback: compensa?
O cashback está no mercado há muito tempo, mas nossa lei ainda não determina claramente como deve ser aplicado, dando margem a prejuízos ao consumidor.
Carro usado! Comprar ou não comprar? Eis a questão!
Comprar um carro usado no Brasil é mais que um desafio... ...é uma aventura!Antigamente, comprar um carro era uma tarefa até que fácil, pois, basicamente, os itens observados para a compra de um carro eram o Motor, Cambio, Carroceria e...
Lei das bets: a ideia era boa mas...
Nova lei regulamenta apostas esportivas online no Brasil, gerando debate sobre impactos sociais e econômicos.
Vítima de “engavetamento”? Saiba o que fazer para se proteger.
A cena é triste: Trânsito intenso, veículo parado ou em marcha reduzida, outro veículo (geralmente em alta velocidade) causa colisão forte arremessando outros veículos uns contra outros em linha reta, causando colisões em sequência. Diferente da colisão simples, esta é...
Inadimplência aluguel - Como reaver o imóvel
Existe uma sensação de impunidade por parte dos locadores em relação à inadimplência de locatários residenciais, diante dos custos para processá-los e reaver o imóvel, muitas vezes utilizado como renda complementar.
Contratos inteligentes (smart contracts).
Resumo: Este trabalho tem como objeto dissertar a respeito dos Contratos Inteligentes, ou Smart Contracts, seus conceitos, parâmetros, detalhes e naturezas, buscando elucidar de forma clara e coesa sua atual aplicabilidade em outras áreas econômicas além das criptomoedas, bem como...
Proteção à saúde no Brasil versus Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resumo: Este artigo apresentará uma discussão teórica que parte das descobertas realizadas em pesquisas feitas à partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita pela ONU, da última Constituição da República Federativa do Brasil (de 1988, com as alterações determinadas...