Publicações de Adilson
Seu assento, seu direito = R$ 10 mil.
Seja em um ônibus lotado ou em um voo comercial, os tribunais estão consolidando o entendimento de que o dano moral tem um valor reparatório claro, servindo tanto para compensar a vítima quanto para educar o fornecedor.
A janela de R$ 20 mil: Gol deve indenizar passageira
Briga por janela em voo custou R$ 20 mil à Gol. A lei impõe ao transportador aéreo o dever de segurança integral, inclusive contra agressões praticadas por outros passageiros.
Crise com Trump: expulsar diplomata é armadilha?
O governo americano, ao atacar o Judiciário brasileiro, pode estar buscando uma justificativa para um rompimento de relações? A expulsão de Escobar seria a faísca que a Casa Branca precisa para aprofundar sanções econômicas e interromper acordos vitais em tecnologia, defesa e inteligência?
Exploração infantil: como plataformas viram cúmplices
A denúncia de Felca não expôs apenas um influenciador, mas um sistema que lucra com a curiosidade e a vulnerabilidade. A tecnologia que nos conecta também pode criar um mercado para a perversidade. O algoritmo pode ser cúmplice da exploração infantil?
PEC da Blindagem e a República dos intocáveis
Em uma ofensiva que testa os limites da separação de Poderes, o Congresso articula um pacote de leis que pode criar uma casta de cidadãos imunes à Justiça, minando a confiança na democracia e o princípio de que todos são iguais perante a lei.
Dólar x Constituição: bancos sob pressão dos EUA
Bancos brasileiros devem cumprir sanções dos EUA ou a lei nacional? Entre a ameaça de aniquilação financeira e a certeza da ilegalidade, as instituições financeiras são forçadas a escolher seu veneno.
Entre o Direito de Reclamar e o Abuso: A Delicada Linha do "Jus Esperniandi"
No palco da justiça, o direito de se manifestar tem seu espaço, mas a fronteira entre a legítima defesa e a tática protelatória é mais tênue do que se imagina, com um custo que vai além do processo.Introdução – Desvendando...
Proibir protestos protege ou ameaça a democracia?
Após os ataques de 8 de janeiro, a defesa das instituições tornou-se a prioridade máxima da República. Quais os limites do poder estatal na proteção da democracia? A defesa da ordem pode suprimir direitos? Quais os riscos de a exceção se tornar a regra?
A resposta jurídica do Brasil à coerção comercial dos EUA
Quando uma tarifa de importação de 50% se torna um ato de chantagem política, a soberania é defendida não com armas, mas com o arsenal do Direito Internacional. Como o Brasil pode responder juridicamente à coerção comercial americana?
A República de tornozeleira
A imagem de um ex-comandante e chefe de Estado monitorado por tornozeleira eletrônica transcende o processo penal para se tornar o epicentro de um terremoto jurídico e político, questionando os limites da justiça e o significado da República.
Moeda "BEIJA" é legal?
A moeda social "BEIJA" visa fortalecer o comércio local sem fins lucrativos. É legal? Qual é o entendimento do Banco Central sobre as moedas sociais?
Desconto vs. cashback: compensa?
O cashback está no mercado há muito tempo, mas nossa lei ainda não determina claramente como deve ser aplicado, dando margem a prejuízos ao consumidor.
Carro usado! Comprar ou não comprar? Eis a questão!
Comprar um carro usado no Brasil é mais que um desafio... ...é uma aventura!Antigamente, comprar um carro era uma tarefa até que fácil, pois, basicamente, os itens observados para a compra de um carro eram o Motor, Cambio, Carroceria e...
Lei das bets: a ideia era boa mas...
Nova lei regulamenta apostas esportivas online no Brasil, gerando debate sobre impactos sociais e econômicos.
Vítima de “engavetamento”? Saiba o que fazer para se proteger.
A cena é triste: Trânsito intenso, veículo parado ou em marcha reduzida, outro veículo (geralmente em alta velocidade) causa colisão forte arremessando outros veículos uns contra outros em linha reta, causando colisões em sequência. Diferente da colisão simples, esta é...