STF: reforma do papel constitucional e da organização institucional

O presente trabalho visa apresentar possibilidades de reformas para a melhoria da performance do Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de freios e contrapesos nacional.

A CRISE DE LEGITIMIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E DO PARADIGMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O artigo objetiva oferecer uma explicação para a atual crise de legitimidade do STF. Através de pesquisa bibliográfica qualitativa o estudo conclui que a crise surge do temor de que o STF se sobreponha à ordem constitucional democrática.

Democracia e empobrecimento segundo Hans-Hermann Hoppe

O presente artigo é um estudo da obra Democracia: o deus que falhou, na qual o sociólogo e economista Hans-Hermann Hoppe promove uma dissecação do modelo democrático à luz da Economia e da História.

Quem deve arcar com os custos financeiros da pandemia de coronavírus?

Trabalhadores, classe média, os mais ricos ou as próximas gerações: quem deve pagar a conta deixada pela pandemia da covid-19?

A Constituição se tornou letra morta no Brasil

Prefeitos e governadores rasgam a Constituição e promovem um desrespeito a direitos e garantias individuais que nunca se viu antes nesse país.

A superioridade da sociedade civil em relação ao estado e o equívoco do dirigismo constitucional

O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

Poder constituinte: cláusulas pétreas e democracia

O presente artigo objetiva uma investigação acerca da compatibilidade da petrificação de cláusulas constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil. O presente artigo visa investigar, primeiramente, se cabe tal mudança, e caso caiba, quem tem legitimidadepara faze-la, o Congresso ou o STF.

Estado, Direito e Justiça na Perspectiva do Conservadorismo

O presente artigo busca conceituar o que é conservadorismo enquanto filosofia política e entender como tal corrente enxerga o Estado, o Direito e a Justiça através de pesquisa bibliográfica. Tal pesquisa se justifica na chamada "Onda Conservarora".

Caminho para o império da lei e justiça na perspectiva de Frédéric Bastiat

Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei.