Nulidade pode ser requerida por quem a causou?

Este texto analisa, sob as óticas normativa, doutrinária e jurisprudencial, a possibilidade de a decretação de nulidade ser ensejada por aquele que lhe deu causa em casos específicos.

Recursos protelatórios e o trânsito em julgado

Pretende-se investigar as consequências da interposição de recursos para a configuração do trânsito em julgado.

Questões controvertidas em matéria probatória Como deve se portar o juiz da causa nas seguintes situações: A - se o representante confessa pelo incapaz e o incapaz ratifica a confissão. B - se a parte se recusa injustificadamente a submeter-se à inspe

Pretende-se com o presente trabalho investigar qual deve ser a conduta do juiz em duas situações envolvendo questões controvertidas sobre os meios de prova em espécie.

Responsabilidade patrimonial do sócio por dívida da empresa

A regra geral é que os bens dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade. Contudo, havendo desvio de finalidade, descumprimento do contrato social, ato ilícito ou simplesmente dano a consumidores, empregados, terceiros ou fisco, poderá haver a desconsideração episódica da personalidade jurídica para que os bens dos sócios sejam atingidos.

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL

Pretende-se com esse breve estudo analisar a atual utilidade na impetração de mandado de segurança contra ato judicial.

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A TUTELA JURISDICIONAL POSSESSÓRIA

Pretende-se com esse breve estudo analisar, sob as óticas normativa, doutrinária e jurisprudencial, a necessidade de comprovação da função social da propriedade para a concessão da tutela jurisdicional possessória.

PENHORABILIDADE DE SALÁRIO EM EXECUÇÃO QUE NÃO SEJA DE ALIMENTOS

Pretende-se com o presente estudo analisar, sob a técnica da aplicação e intepretação das normas, a compatibilidade da penhora de salário com o ordenamento jurídico brasileiro.

CONDIÇÕES DA AÇÃO: ADMISSIBILIDADE OU MÉRITO?

O PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO É QUESTÃO DE ADMISSIBILIDADE OU DE MÉRITO?