Entre bananas e esculturas invisíveis: arte e/ou comércio, ambas ou nenhuma delas?

A criatividade humana parece não encontrar limites, especialmente no campo das artes. E quando esta se une a um bom projeto de marketing apto a transferir todas as atenções do artista para aquele que adquire a obra, estamos diante de...

Os símbolos nacionais numa sociedade plural

Os símbolos nacionais possuem previsão expressa na Constituição de 1988 e consistem na Bandeira, no Hino, nas Armas e no Selo nacionais. Eles objetivam representar a identidade nacional e fortalecer o espírito cívico que são valores e comportamentos relacionados à...

Patrimônio cultural na faixa: respeitar o pedestre é cult

A faixa de pedestre surge com a necessidade de prevenir acidentes, pois a vida cotidiana nas cidades estava em plena aceleração nos idos dos anos 1940 com a disseminação dos carros movidos a combustão. Muitas foram as estratégias adotadas para...

A dimensão econômica no Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), estabelecido legalmente neste ano, segue os passos do Plano Nacional de Cultura (PNC) - Lei nº 12.343/2010 - e estrutura-se sob os pilares das dimensões cidadã, simbólica e econômica. Neste artigo, abordaremos a dimensão...

A dimensão simbólica no Sistema Nacional de Cultura

O marco legal do Sistema Nacional de Cultura adota uma concepção restrita de cultura ao limitar a sua dimensão simbólica ao patrimônio cultural, quando deveria abranger outros campos, como as artes e os fluxos de saberes, conforme a Constituição de 1988.

A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto constitucionalmente desde a Emenda Constitucional nº 71 de 2012, é regulamentado após uma espera de doze anos. A Lei nº 14.835/2024, que institui o Marco Legal do SNC, estrutura-se com previsões conceituais (art....

Água, rios e cachoeiras em estado cultural

Os povos originários do Brasil e mundo afora não veem os rios como mero recurso a ser explorado, mas como um ser vivo, que participa das conexões espirituais, culturais, práticas sociais e históricas.

Teatros da Amazônia e os caminhos para o reconhecimento como Patrimônio Mundial

Sob a designação de “Teatros da Amazônia”, foi recentemente noticiado o primeiro passo para que o Teatro Amazonas e o Theatro da Paz se credenciem para obter o reconhecimento como Patrimônio Mundial pela Unesco. Tratou-se de um evento cuja proposta...

Conversa de bar: A patrimonialização da boêmia

A busca pela patrimonialização de bens culturais está em ascensão. E há cada vez mais espaços de domínio privado que se transformam em espaços de sociabilidade, por meio da arte, cultura e entretenimento, que buscam assegurar a continuidade das suas...

Democracia sob controle: os Conselhos de Cultura como longa manus (puxadinho) estatal?

A democracia entendida como um modo de decidir as coisas encontra na regra da maioria a sua pedra fundamental. O desacordo principal no seio do governo popular coloca de um lado os defensores da democracia participativa ou direta, em que...

A cultura colocada contra o direito

O Brasil enfrenta, há algum tempo, um fenômeno de mimetização executiva pelo Legislador com uma constante intromissão do Legislativo nas funções próprias do Executivo no campo cultural, com a edição de leis de efeito concreto para promover a declaração de...

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

A Segunda Guerra Mundial foi o palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo Holocausto dos judeus arquitetado e implementado pelo nazismo é a face mais sombria desse conflito de proporções globais e que revelam nas...

Patrimônio Cultural Material e Imaterial:

A Unesco, em razão da constatação de que os bens de valor cultural se encontravam ameaçados de destruição por causas naturais e por conflitos armados (guerras) e que o desaparecimento deles acarreta o empobrecimento irreversível do patrimônio de todos os...