Julgamento de Cristo e o Direito Penal

O julgamento de Jesus revela graves falhas processuais, como ausência de defesa e pressão política. Como esse caso impulsionou a evolução das garantias no Direito Penal moderno?

Análise jurídica da notícia sobre a ação de danos morais movida por Sari Corte Real contra Luana Piovani

A ex-primeira-dama de Tamandaré (PE), Sari Corte Real, ingressou com uma ação judicial por danos morais contra a atriz e influenciadora Luana Piovani, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em novembro de 2024. Sari alega que declarações feitas por...

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

O projeto de lei recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que propõe a criação de um novo tipo de flagrante denominado "flagrante provado", representa uma inovação significativa no ordenamento jurídico brasileiro. Essa medida busca ampliar as possibilidades de autuação de...

STJ: abordagem policial violenta configura violação aos direitos humanos e invalida provas

A recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus 933.395-SP, reafirma a relevância da proteção aos direitos humanos em abordagens policiais. O tribunal determinou que a violência utilizada por agentes de segurança...

Gusttavo Lima: tratamento diferenciado na Justiça Criminal

O cantor Gusttavo Lima ilustra a desigualdade e a seletividade da Justiça Penal brasileira, que favorece as classes mais privilegiadas, em detrimento da população mais vulnerável.

Fixação de quantidade de maconha para diferenciação entre usuário e traficante pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco jurídico significativo ao fixar a quantidade de 40 gramas de maconha como parâmetro para distinguir usuários de traficantes. Esta decisão, que reflete um avanço na interpretação e aplicação da Lei de Drogas...

Jurisprudência: STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal

STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegalO Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, estabeleceu em sua sessão desta quinta-feira (11) que a abordagem e revista pessoal feitas pela polícia com base em características como...

6 dicas práticas para alimentar o currículo do estudante de direito através de métodos gratuitos

A construção de um bom currículo é extremamente importante para um estudante de Direito que deseja conseguir um estágio na área. Isso porque um currículo bem elaborado pode ajudá-lo a se destacar entre os candidatos e aumentar suas chances de...