Publicações de José
Pedofilia no mundo virtual
A finalidade do presente trabalho está em trazer as principais informações acerca da pedofilia no ambiente virtual, como identificar e combater os autores desse crime, que tanto prejudicam crianças e adolescentes.
ASPECTOS HISTÓRICOS DA PEDOFILIA
O artigo apresentou a historicidade dos crimes sexuais, passando pela Grécia Antiga e Império Romano, além de apresentar a importância do cristianismo no combate a pedofilia e apresentou os primeiros casos de pedofilia no Brasil.
Os princípios do direito do trabalho: as balizas de sua hermenêutica
Os princípios, já consagrados como normas, são ferramenta essencial na hermenêutica jurídica. Neste viés, conheça os principais princípios norteadores do direito do trabalho, e porque são tão importantes na condução de sua essência protetiva.
Gerações dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como função principal demonstrar as gerações dos direitos fundamentais, explicando cada fase em que ocorreram, tendo em vista que representam um avanço jurídico muito grande para toda a humanidade.
Redução da maioridade penal: inconstitucionalidade à luz da dignidade da pessoa humana
A discussão sobre a redução da maioridade penal sempre causa polêmica. Afinal, ela violaria ou não a dignidade da pessoa humana para atingir uma finalidade estatal? Saiba um pouco mais sobre isso.