VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Diante dos altos índices de violência de gênero entre as mulheres no Brasil, que demonstram uma situação extremamente alarmante, foi elaborada a presente pesquisa sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.

A apreensão do adolescente em razão do tráfico de entorpecentes

Nesta pesquisa, abordaremos a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no território nacional, as penas e as medidas sócio-educativas, o tráfico de entorpecentes: seus efeitos, punições, procedimentos e equiparações.

O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS

O presente trabalho decorre de pesquisas teóricas, em fase inicial, tendo como base o projeto de Lei do Senador Federal Romário de Souza Faria, que pretende inserir o estudo da Constituição Federal nos ensinos fundamental e médio das escolas de todo país.

O “PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE” NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS GARANTIAS DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

O presente trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do tipo administrativo “procedimento irregular de natureza grave”, previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo, o qual leva à pena de demissão.

O papel da Defensoria Pública no acesso à justiça

O presente trabalho tem por objetivo discutir o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça, como função essencial à Justiça, e a ausência da garantia à classe, conferida aos Magistrados e membros do Ministério Público, a vitaliciedade.