Fiscalização parlamentar em unidades de saúde: mandato, limites e direitos

Uma análise à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência consolidada e da Lei Geral de Proteção de Dados1. O problema e sua molduraPoucos temas do Direito Público despertam tanto consenso quanto a importância da fiscalização legislativa, mecanismo central ao...

Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito

Apontamentos sobre a declaração de suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula

Normas municipais não podem flexibilizar normas estaduais no enfrentamento à covid-19

Entenda como o novo embate federativo pode prejudicar o combate à pandemia.

Caicó pode dar certo: um olhar para além da calamidade financeira

Sugestões para a superação das atuais dificuldades

Os decretos municipais de enfrentamento à covid-19 e a epidemia de ilegalidades e inconstitucionalidades

As medidas de combate e enfrentamento à pandemia sanitária inovam no ordenamento por atos do Poder Executivo e desembocam numa epidemia jurídica de grandes proporções.

Para evitar a pandemia judicial e o lockdown judiciário, o advogado tem um remédio em suas mãos

No Brasil pós-pandemia, a advocacia é convidada a exercer um papel de protagonismo social na resolução de conflitos e na sustentabilidade do Poder Judiciário.