A Politicagem e a Pandemia (Despedida do Mandetta)

Competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios administrativa e legislativa para imposição do distanciamento social - Pandemia Coronavírus

A Politicagem e a Pandemia (Despedida do Mandetta)

Competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios administrativa e legislativa para imposição do distanciamento social - Pandemia Coronavírus

Modificação jurisprudencial do STJ a respeito de compensação de pensão alimentícia

Mitigação do principio da não compensabilidade sob o argumento de enriquecimento ilícito do Alimentado.

Mediação/Conciliação em tempos de coronavírus

Com a pandemia, a crise econômica que, infelizmente, há de vir, e o aumento dos conflitos sejam de pessoas naturais ou jurídicas, os escritórios de advocacia precisam se organizar para o exercício da mediação.

Eleição no Senado e a Decisão de Dias Tofolli

A decisão de Dias Tofolli determinando que se cumpra o regimento do Senado nas eleições para presidente daquela casa legislativa, por meio do voto secreto.

Bolsonaro - Liberdade de expressão o conduta tipificada?

Liberdade de expressão não pode se ater apenas aos discursos do Politicamente Correto.

Lula e a manobra no STF

Analisa alguns aspectos da inelegibilidade e da Lei da Ficha Limpa, além de fazer distinções entre prisão em segundo grau e inelegibilidade por decisão proferida por colegiado.

Teoria da Conspiracao

Nao se faz agradecimentos com a toga e o cargo de Ministro do STF ao governo que o indicou.

Redução da maioridade criminal

A realidade social de hoje não pode ser comparada a de antigamente. O menor de 16 anos tem a exata compreensão dos atos por ele praticados.