O trabalho escravo contemporâneo e o papel do poder público

Resumo: O trabalho escravo é uma prática muito antiga, com relatos desde a época de Noé. Infelizmente, ainda está muito presente na sociedade, necessitando-se de uma atuação forte do Estado visando a sua erradicação. A escravidão moderna é caracterizada pela...

Análise da constitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado proposto pela Lei nº 13.467 de 2017

RESUMOA alteração legislativa realizada pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) trouxe inúmeros impactos às relações trabalhistas, tendo como uma de suas principais novidades a autorização expressa da prevalência do negociado sobre o legislado quanto a algumas matérias. Entretanto, deve-se realizar interpretação...

Trabalho escravo contemporâneo a partir de uma análise histórica e a atuação da Justiça do Trabalho

RESUMOO presente artigo explora de forma sintética a origem da escravidão na história, contrapondo-a e relacionando-a ao que hoje se compreende como trabalho escravo contemporâneo. Além disso, analisa-se, igualmente, a participação da Justiça do Trabalho brasileira em ações que visam...

A Emenda Constitucional nº 81/2014 e as críticas cabíveis ao PLS nº 423/2013 diante do combate ao trabalho escravo moderno

RESUMOO presente artigo analisa as tramitações referentes à Emenda Constitucional nº 81/2014 e ao PLS Nº 423/2013 no Congresso Nacional, dando luz à restrição do conceito de trabalho escravo no Brasil proposto pelo PLS, relacionando fatores que contribuíram para estagnar...

Medidas legais e ações institucionais que contribuem para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo

RESUMOO presente artigo visa contextualizar ações institucionais e medidas legais cabíveis a fim de combater o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, entre elas, a existência da “Lista Suja” de empregadores autuados por trabalho análogo ao de escravo, a edição da...