Publicações de Benigno
Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
Estudo breve das condutas proibidas aos agentes públicos em ano eleitoral. Garantir a igualdade de oportunidades a todos os candidatos durante o ano eleitoral de 2018, a legislação atinente à matéria, em especial o artigo 73 da Lei nº 9.504/97.
Controle da administração pública
No Brasil, qualquer atuação administrativa está condicionada aos princípios expressos no art. 37 da Constituição brasileira.
A evolução histórica do direito internacional
Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, a evolução histórica do direito internacional.
Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero
A finalidade deste artigo é demonstrar que os livros ainda estão em alta e há público tanto para impressos quanto e-books, demonstrando os passos desde a elaboração até a sua publicação de forma gratuita.
As 7 constituições do Brasil
A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições.
Análise histórica da União Europeia
A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa de estabilidade e paz, cuja voz se faz ouvir no mundo.
Direito Romano
Algumas das soluções jurídicas romanas, especialmente de direito privado, provaram-se atemporais, sendo adotadas até hoje.
Eleições 2018: as regras
O Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2017, na sessão administrativa do dia 18, o Plenário aprovou as dez primeiras resoluções. Os ministros aprovaram mais duas resoluções: pesquisas eleitorais e voto impresso.
A realidade do sistema educacional brasileiro
A educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade. Todos os cidadãos têm direito à educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade.
Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Unidades prisionais pequenas, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente. Essas são algumas das características de prisões consideradas modelo.
Lawfare
Lawfare é a utilização da lei e dos procedimentos legais pelos agentes do sistema de justiça para perseguir quem seja declarado inimigo. Assim, o sistema jurídico é manipulado para dar aparência de legalidade às perseguições aos adversários.
O princípio da presunção da inocência
A educação é uma competência comum a todos os entes federados que formam o Estado brasileiro. É um direito público subjetivo de todos.
A bioética e o direito
A Bioética e o Direito devem estar lado a lado, cada um cumprindo o seu papel, a Bioética no campo da obrigação moral e o direito elaborando leis legítimas que regulem as atitudes humanas visando à proteção da VIDA.
Educação que liberta
A educação auxilia e permite a obtenção dos objetivos centrais de reabilitação que incidem em resgate social e educação libertadora numa dimensão de autonomia, sustentabilidade e minimização de discriminação social.