Publicações de Bianca
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Reconhecimento e 'verbal overshadowing'
É importante fazer uma ponderação das vantagens e desvantagens do ato de descrição verbal prévia para decidir sobre sua manutenção ou eliminação do procedimento legal de reconhecimento de pessoas e coisas.
![Capa da publicação Fraude paternal: uma lacuna do direito](https://t.jus.com.br/JYsWJ0SY9b1cnQKTxDAP9O_9q28=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/154/dca578e55683b578e7073e6360e2e5cd.jpg)
Fraude paternal: uma lacuna do direito
A conduta de atribuir falsamente a paternidade de filho de outrem a um homem é penalmente atípica, o que deixa sem proteção diversos bens jurídicos da vítima.
![Capa da publicação O crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20)](https://t.jus.com.br/t-TV7_ZqkYdM_Oyd3rLUKm9JaJQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/693/3fb6598663197ac27f200cfe21ba9ab5.jpg)
O crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20)
A opção pela sanção foi correta, no final das contas? A pena prevista para os maus-tratos contra animais é, em si, e por si, alta demais, ou ela apenas destoa das penas de outros tipos penais?
Tecnologia assistiva: autonomia, qualidade de vida e inclusão social
Estuda-se a aplicação das tecnologias assistivas como meio de concretização dos direitos humanos da pessoa com deficiência, especialmente no que tange à acessibilidade e autonomia.
Estupro de vulnerável no Estatuto da Pessoa com Deficiência: proteção ou limitação de direitos?
Reflete-se sobre a fronteira da vulnerabilidade, em face de enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
![Capa da publicação Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade](https://t.jus.com.br/eBthnXtsCEohu1uAodp-snn5lNo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/732/8f989a33b52ef539c238b5e3790321c4.jpg)
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
![Capa da publicação Poliafetividade, bigamia e bem jurídico](https://t.jus.com.br/hM26h8kjC2meP1DtKnqZswSOpvA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/532/3f19544b9f78a4beb7eea4dc24e79039.jpg)
Poliafetividade, bigamia e bem jurídico
Reflete-se sobre as consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e do casamento poligâmico, em relação aos fundamentos que sustentam, juridicamente, o crime de bigamia no ordenamento jurídico.
O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.