Publicações de Carlos
As veredas da democracia
Por
Carlos Augusto de Carvalho Filho
Publicado em 31 de Dezembro de 2022 às 02:47
Breves apontamentos sobre a fungibilidade recursal
Por
Carlos Augusto de Carvalho Filho
Publicado em 20 de Julho de 2016 às 02:08
O presente trabalho cuida da fungibilidade no âmbito dos recursos. No Processo Civil, a fungibilidade ainda é relevante, sobretudo, em razão das alterações advindas com o novo Código de Processo Civil, embora não haja regra expressa sobre o tema.
Aval em títulos de crédito em estudo de caso: entendimento do STJ no caso VASP
Por
Carlos Augusto de Carvalho Filho
Destacado em 04 de Julho de 2016 às 08:38
A natureza jurídica do aval em títulos de crédito será analisada mediante um estudo de caso, envolvendo operação de empréstimo por meio de cédula de crédito bancário.
Autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado
Por
Carlos Augusto de Carvalho Filho
Publicado em 02 de Outubro de 2015 às 01:47
O presente artigo analisa a autonomia operacional do Banco Central em relação ao Estado, segundo os aspectos legais do Sistema Financeiro Nacional nos termos da Constituição, bem como o papel do Bacen como órgão executor da política monetária do País.