Publicações de R.
Judiciário virtual: o jurislog e o futuro
Muito já se escreveu sobre o "novo normal" vivido em tempos de pandemia da Covid-19. O Judiciário brasileiro não escapou ileso a partir do estabelecimento do "plantão extraordinário" pelo Conselho Nacional de Justiça...
Crime e criminalidade
O aumento desenfreado da criminalidade, resultado da inexistência de medidas de combate efetivas, tem evidenciado a necessidade de desenvolvimento de uma política criminal mais eficiente e atuante por parte do ente estatal.
“TEORIA DEMOCRÁTICA DA ILEGALIDADE NÃO VIOLENTA”
Nos últimos anos, o aumento da violência no mundo tem sido visível. Porém, não se pode confundir violência com criminalidade - organizada ou não -, e mesmo criminalidade com ilegalidade. São conceitos distintos de uma mesma realidade: o desacerto social.
O habeas corpus e o “direito de ficar”
Nos últimos anos a garantia individual constitucional do habeas corpus (art. 5º, LXVIII, CF) vem sendo interpretada como o meio jurídico-processual de impedir a prisão injusta ou como instrumento desencarcerador da pessoa (corpus) ilegalmente presa.
A nomenclatura jurídica pela imprensa
Nomenclatura é a terminologia adotada por determinada ciência. É o conjunto de termos peculiares a uma arte ou ciência, seu vocabulário próprio, sua forma de descrever os fatos e objetos do seu mundo analítico, seu código.