COVID-19 e seus Impactos nas Relações Trabalhistas no Brasil

O Brasil hoje enfrenta um cenário preocupante, havendo quebras contratuais na esfera trabalhista em decorrência da Covid-19.

Auxílio-Doença e suas Pecularidades

Sabemos que o auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social o INSS, concedido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, conforme o artigo 60 da Lei 8.213/91.

O País da Carga Tributária

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, uma das causas para essa alta carga tributária é o aumento dos gastos públicos.

Os Modos De Intervenção Do Estado Na Propriedade Privada

O Estado intervém em determinada propriedade quando há a necessidade de resguardar e proteger os interesses da coletividade.

As Atividades Privativas Da Advocacia

As atividades privativas da advocacia são os atos que somente podem ser praticados por advogados devidamente inscritos nos quadros da OAB.

As Modalidades de Adoção

A adoção é a inserção de uma pessoa em uma família diferente da sua natural, e essa inserção gera vínculos familiares, fazendo com que essa pessoa se torne integralmente parte indispensável e única da respectiva família.