Introdução à Sociologia Jurídica

Descrevem-se os principais aspectos históricos acerca do surgimento da sociologia geral e jurídica.

Hermenêutica jurídica: conceitos iniciais

O texto pretende ser um facilitador do primeiro contato do aluno de direito com a hermenêutica jurídica, possuindo linguagem simples e objetiva, o que o torna útil não apenas aos graduandos em direito, mas também aos candidatos a Concursos Públicos.

Processo sancionatório contratual no âmbito da Administração Federal. Sugestões para uniformização do procedimento

Recomenda-se a adoção de um fluxograma para apuração de infrações e aplicação de penalidades nos contratos administrativos em âmbito federal, de forma a uniformizar o procedimento a ser adotado.

Transconstitucionalismo na União Europeia e no Mercosul

O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.

Max Weber: noções preliminares de sociologia jurídica

Max Weber teve importante contribuição para o desenvolvimento da sociologia, afastando-se de influências políticas ou do racionalismo positivista, que o permitiu propor uma nova visão a respeito da temática ora incluída.

Animal como sujeito de direito e a teoria dos sistemas de Luhmann

Descrição das principais comunicações desenvolvidas em torno do reconhecimento do direito dos animais, utilizando como contraponto crítico alguns dos pressupostos da teoria sistêmica de Luhmann.

Direito, sistema autopoiético e teoria sistêmica de Luhmann

O direito pode ser compreendido como comunicação produzida por um sistema autopoiético, conforme conceitos fundamentais da teoria luhmanniana.

Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro

O presente texto aborda a evolução semântica do conceito de direito subjetivo, questionando a reprodução acrítica de tais conceitos no ensino jurídico brasileiro.

O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano

Um dos principais aspectos da Teoria Pura do Direito é o processo de criação/aplicação da norma jurídica, enfatizando a importância da interpretação na teoria normativa kelseniana.

Direito animal: uma breve digressão histórica

O presente artigo traz um breve panorama de algumas das principais teorias a respeito do direito animal.

Os principais sistemas interpretativos da hermenêutica jurídica clássica. Da Escola da Exegese ao Direito Livre

O presente texto aborda as características das principais escolas da hermenêutica jurídica clássica, desde a Escola da Exegese, passando pela Escola Histórica de Savigny e pela Escola Finalista de Ihering, até chegar aos Sistemas da Livre Interpretação.