Os impactos das Leis de Proteção de Dados em Startups

Sua Startup deseja atuar exclusivamente no mercado Brasileiro? É claro que não. Então há uma importante conformidade a ser atingida: o desenvolvimento de boas práticas que faça com que a Startup esteja pronta para atuar plenamente no mercado internacional

Os impactos das Leis de Proteção de Dados na Saúde

Direito Digital na Saúde, Leis de Proteção de Dados na Saúde, Segurança da Informação, Compliance, Compliance Digital, Combate ao vazamento e violação de dados médicos, Direitos Fundamentais.

A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime

O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.

Blockchain e os Cartórios

A tecnologia blockchain, seria de extrema importância tanto para as serventias extrajudiciais quanto para as serventias judiciais, ocasionando assim uma segurança de ordem, fazendo com que uma sequência linear seja seguida, e evitando assim, favor...

IPv6 e o e-CPF em face do Cybercrime

Facilitando a busca do cybercriminoso bastaria que fosse implantado o IPv6, que é uma nova tecnologia de distribuição de IPs, é que comportará uma quantidade de IPs extremamente superior ao IPv4, que utilizamos hoje. Assim buscando desafogar o judiciário.

Lei nº 13.441/17: alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente

Essa Lei na verdade é uma alteração no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com a finalidade de investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

Culturalmente, não estamos prontos para a Segurança Digital!

Essa deficiência em nossa cultura, quando se fala em segurança de informação, não é uma problemática exclusiva do Brasil. Do que adianta a lei do Marco Civil da Internet e demais legislações se a população não recebe educação no ambiente cibernético?

Marco Civil da Internet: Cadê a neutralidade da rede?

O Decreto 8.771/16, complementando a Lei nº 12.965/14, trouxe as balizas da proteção ao tráfego de dados na rede, tentando, assim, garantir sua neutralidade. Mas por que empresas ainda quebram esse princípio? Saiba como se proteger.

Um "quarto" elemento na Teoria Tridimensional de Reale: o Direito das Máquinas

Miguel Reale, já há alguns anos, em sua obra “Lições Preliminares do Direito”, tratou sobre a lógica jurídica e juscibernética, como sendo um comportamento humano hipotético (e necessário!) em relação ao comportamento das máquinas, num futuro não muito imprevisível.

Meu robô compôs uma música! E agora?

Expor uma nova problemática no direito autoral, focando em um ponto de vista futurista, embora próximo, o direito das máquinas. Mostrar a necessidade do elemento tempo junto a teoria tridimensional do direito diante da evolução tenológica.