“Esse cara sou eu” e o crime de stalking

Será que o icônico personagem do sucesso musical do Rei Roberto Carlos cometeu o crime previsto no artigo 147-A do Código Penal Brasileiro? A música “Esse cara sou eu”, lançada em 2012, foi o tema do casal de protagonistas da...

O Poder Legislativo do Poder Judiciário?

O presente artigo realiza um mergulho raso no oceano profundo que permeia o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.

A reduzida aplicação da lei de tortura no Brasil

Este trabalho, realizado no ano de 2010, faz um breve apanhado sobre a Lei 9.455 de 07 de Abril de 1997, que definiu os crimes de tortura no Brasil e estabeleceu penas para eles. A análise demonstra o quão difícil é conseguir provas para a condenação.

A legitimidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério Público

O estudo apresentado neste trabalho abordou um tema que ainda se encontra em grande evidência no mundo jurídico, versando sobre a legitimidade da investigação criminal conduzida diretamente pelo Ministério Público.

A desproporcionalidade (extrema) das penas do artigo 273 do Código Penal Brasileiro

O presente artigo busca lançar um olhar com lupa sobre os motivos que culminaram na atual redação desse artigo e a pena culminada a ele