Publicações de Daniel
Sicx e nova Lei de Licitações: compras públicas digitais
A Lei nº 15.266/2025 revela como a mutabilidade normativa impacta as compras públicas e a efetividade da nova Lei de Licitações e Contratos. Como garantir segurança jurídica diante desse “direito diário” que responde às demandas sociais?
A função social da norma e sua aplicação no Processo Civil. Análise dos reflexos sociais pela prestação jurisdicional entregue como solução do litígio.
A FUNÇÃO SOCIAL DA NORMA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO CIVILAnálise dos reflexos sociais pela prestação jurisdicional entregue como solução do litígio.Daniel Macedo (2024)SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O culturalismo à luz da função social do direito. 3. A objetividade processual...
Responsabilidade da seguradora e da oficina no atraso de reparação de veículos
Destacam-se os cuidados a serem observados pelo consumidor no momento de submeter automóvel a reparos em oficinas mecânicas, em especial, as credenciadas ao seguro de veículos automotores contratado.
Gato de energia elétrica: responsabilidade por acidentes
De quem é a responsabilidade em caso de acidentes no fornecimento de energia elétrica, em especial nas hipóteses de ligações clandestinas — o conhecido “gato” ou “gambiarra” nas redes elétricas?
Juros de obra na compra de imóveis na planta
A onerosidade na cobrança de taxas antes da entrega das chaves e expedição da carta "habite-se".
Voto como consumo: impacto no Direito Constitucional
O voto reflete um "consumo ideológico" que impulsiona mudanças políticas e sociais. O jusnaturalismo influencia novas interpretações do Direito Constitucional na adaptação às demandas atuais.
Função social do Direito e o crocodilo de Dostoievski
O Direito enfrenta uma autopoiese, fechando-se para qualquer influência externa e culminando em uma multiplicação de regras jurídicas que nem sempre atendem ou efetivam o provimento jurisdicional.