O que acontece com uma dívida após 5 anos?

BREVES APONTAMENTOS DO DECRETO-LEI 201/67 – CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS (INCISO XVII)

PENSÃO A EX CÔNJUGE OU A EX CONPANHEIRO

Antoine de Saint-Exupéry disse que: "Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas". Esse frase coaduna com o art. 1694, do nosso atual Código Civil: "os parentes, os cônjuges ou companheiros, podem pedir uns aos outros os alimentos de...

Obrigatoriedade do fornecimento de laudo/prontuário médico a paciente

Trata-se de consulta formulada por servidora pública, com o fim de requerer laudo médico neurológico, ou cópia de prontuário médico, que ateste a moléstia de sua genitora, bem como a necessidade de cuidados permanentes por parte dela.

É possível a alienação fiduciária de animais por produtor rural casado sob o regime de comunhão parcial de bens?

Os contratos são instrumentos jurídicos que podem obrigar as partes ao correto cumprimento dos acordos. Esse cumprimento pode ocorrer, por exemplo, por meio da alienação fiduciária, que é a entrega de um bem móvel como garantia de pagamento de dívida...

Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores

A prática do linchamento é uma expressão dramática do processo de degradação social.

A ascensão dos Direitos femininos no Brasil e a sua condição

A condição feminina no Brasil mudou ao longo da história, fatores como status (Papel social desempenhado por parte da mulher), Direito à cidadania, à proteção, ao trabalho, ao sufrágio, à sexualidade, são fatores que formam e caracterizam a sua evolução.