Publicações de Diógenes
REFORMA AGRÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS (RESPONSABILIDADE PENAL DOS LIDERES DE MOVIMENTOS SOCIAIS TAIS COMO MST;MLST;MTST POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DOS MOVIMENTOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LSN) PRÁTICA DE ATO TERRORISTA ?
A presente pesquisa teve por objetivo trazer algumas considerações acerca da possibilidade de enquadramento dos integrantes do MTST bem como do MST, nos crimes afetos à lei de segurança nacional (LSN), bem como os atos criminosos decorrentes das invasões
Tutela jurisdicional do corpo após a morte
A presente pesquisa teve por objetivo trazer algumas considerações acerca da tutela jurisdicional do corpo humano após a morte, do surgimento e da história do serviço funerário no Brasil e no mundo, responsabilidade ambiental, sanitária e penal. Após a morte, teria o "de cujus" direitos a tutelar seu estado mortuário?
Mudanças no acordo ortográfico da língua portuguesa no brasil ilegalidade, inconstitucionalidade ou uma possibilidade hermenêutica?
A presente pesquisa teve por objetivo trazer algumas considerações acerca da possibilidade de mudança de nosso acordo ortográfico, dada a natureza jurídica do acordo ortográfico trazido pelo projeto de texto de ortografia unificada de língua portuguesa
A inconstitucionalidade e ilegalidade decorrentes da permissão aos planos de saúde quanto à negativa de execução de procedimentos ainda que não regulamentados pela ANS e a ofensa ao artigo 196 da CF e das Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990
RESUMO: A presente pesquisa teve por objetivo trazer algumas considerações acerca da defesa e garantia do direito à saúde no ordenamento constitucional brasileiro desde o Brasil Império, bem como delinear os pressupostos jurídicos de interpretação das normas atinentes à garantia...
Segurança do trabalho na Covid 19 e na varíola do macaco com a aplicação das NRS nº s 1; 17; no setor supermercadista aspectos jurídicos, históricos sanitários e econômicos
A presente pesquisa teve por objetivo delinear os pressupostos jurídicos de interpretação das normas atinentes à saúde e segurança do trabalho contidos nas NR1;NR9, Constituição Federal artigos 1º incisos III e IV