Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental.

O presente artigo visa demonstrar a Responsabilidade Civil do Estado em crimes contra o meio ambiente.

Responsabilidade Civil em matéria de Direito Ambiental

O presente artigo demonstra acerca da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, causado pelas pessoas físicas e jurídicas, demonstrando a responsabilização respectiva.

Desmatamento Ambiental na Floresta Amazônica

O presente artigo descorre sobre o desmatamento ambiental na Floresta Amazônica e alerta acerca do perigo sobre o mesmo.

Prazo processual Civil, princípio da isonomia, igualdade no cumprimento dos prazos processuais tanto pelo Poder Judiciário quanto pelos Advogados.

O presente artigo, versa sobre o cumprimento do prazo processual civil, tanto pelos Juízes quanto pelos Advogados, uma observância ao principio da isonomia.

Novo Código Florestal, anistia sobre as áreas de preservação permanente (APP) e a posição do STF, Supremo Tribunal Federal, sobre a anistia prevista no Código Florestal.

O presente artigo enfoca alguns aspectos do Novo Código Florestal e a anistia das multas sobre as áreas de preservação permanente e a posição do STF, Supremo Tribunal Federal sobre este tema.

Crimes ambientais e desmatamento: legislação e Constituição

Versa o presente acerca de alguns artigos da Lei 9.605/98 e da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente e dos crimes ambientais e suas competências.

Uma visão acerca do desmatamento e a sustentabilidade ambiental

No presente artigo procuramos abordar a questão do desmatamento na floresta Amazônica bem como a sustentabilidade ambiental, visando a redução do referido desmatamento através de uma análise dos dados colhidos na pesquisa.