Publicações de Enio
Cartilha de orientações trabalhistas básicas para empregadores e trabalhadores da Indústria da Construção Civil em Petrolina 2024 (em vigor a nova NR 18)
Cartilha de orientações trabalhistas básicas para empregadores e trabalhadores da Indústria da Construção Civil em Petrolina 2024 (em vigor a nova NR 18) Enio Carneiro Nepomuceno- Auditor Fiscal do Trabalho Objetivos A presente cartilha tem por objetivo fornecer informações aos...
Resumo de direito previdenciário e seguridade social Professor Enio Nepomuceno
Resumo de direito previdenciário e seguridade social Professor Enio Nepomuceno 1. Seguridade Social e a Legislação Previdenciária. 1.1 Histórico - Até meados do século XIX (1850), a proteção social era ofertada ao cidadão pela sua própria família (sem a participação...
A Razão Tuitiva do Direito do Trabalho e o Fenômeno da Flexibilização Justrabalhista no Brasil
Este trabalho dissertará sobre a razão tutelar do Direito Laboral, definindo sua finalidade como microssistema jurídico especializado, elaborando um panorama da flexibilização do ordenamento juslaboral e os prejuízos desse fenômeno no Brasil.
Jurisprudência material do TST para operadores do Direito do Trabalho
Sumulas e OJ do TST de direito material do trabalho selecionadas e comentadas.
Difícil conciliar seguro desemprego, o FGTS e a honestidade
As pessoas têm uma estranha mania de buscar a verdade e a honestidade nos outros. Nesta cruzada em prol dos sentimentos nobres sempre são eleitos ícones do mal, que devem ser firmemente combatidos. São os políticos de Brasília e do...
Guia de Direito Empresarial.
Guia básico de Direito empresarial para estudantes e operadores do direito.
